Sessões Legislativas
14ª LEGISLATURA - 2ª SESSÃO LEGISLATIVA
38ª SESSÃO ORDINÁRIA
PAUTA DA SESSÃO DE 23 DE OUTUBRO DE 2006
PEQUENO EXPEDIENTE
I – PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO A
CONSIDERAR DE DELIBERAÇÃO
- 86/06, dispondo sobre
abertura de créditos adicionais suplementares as
dotações orçamentárias que especifica;
- 87/06, que dispõe sobre
abertura de créditos adicionais suplementares as
dotações orçamentárias que especifica.
II – PROJETO DE LEI DO
LEGISLATIVO A CONSIDERAR DE DELIBERAÇÃO
- 48/06, autorizando o Poder Executivo a
celebrar convênio com a ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS
DE DESCALVADO e dá outras providências.
III – CONTAS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DO MÊS DE SETEMBRO DE 2.006
À disposição dos Senhores Vereadores.
IV - PROPOSITURAS A ENCAMINHAR
EDEVALDO BENEDITO GUILHERME
NEVES:
Indicação:
- 157/06, reivindicando ao Senhor Prefeito
Municipal a construção de prédio para abrigar um centro
de controle de zoonoses no Município, e a realização dos
serviços necessários nas dependências do atual Canil/Gatil;
JOSÉ DIAS BOLCÃO:
Indicações:
- 156/06, para que o Chefe do Executivo firme
convênio com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento
do Estado de São Paulo, no sentido de implantar no
Município o Projeto Estadual COZINHALIMENTO;
- 158/06, requerendo ao Senhor
Prefeito que determine a interligação da Rua Adolpho
Fava com a Avenida Pio XII, no Bairro São Sebastião.
SEBASTIÃO JOSÉ RICCI:
Requerimento:
- 59/06, solicitando informações da Comissão
Municipal de Trânsito – COMUTRAN, sobre o percentual de
acidentes de trânsito no perímetro urbano da cidade, e
os motivos que os provocaram, objetivando soluções que
venham amenizar o problema.
GRANDE EXPEDIENTE - REGISTRO DE
ORADORES
De acordo com o livro de inscrições.
ORDEM DO DIA
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO EM
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- 59/06, que dispõe sobre
desafetação, concessão de uso, e formalização de
parceria sobre bem público, entre o Município de
Descalvado e a Associação Agro-Industrial e Cultural do
Vale do Mogi Guaçú, na forma que especifica;
- 65/06, dispondo sobre a
criação de 05 vagas para o emprego público de provimento
efetivo de Motorista I, no Quadro Geral de Pessoal do
Poder Executivo;
- 73/06, instituindo o Plano
Diretor do Município de Descalvado e estabelece
Diretrizes Gerais de Política de Desenvolvimento Urbano
e dá outras providências;
- 74/06, que dispõe sobre os
Instrumentos da Política Urbana no Município de
Descalvado;
- 75/06, dispondo sobre a
Hierarquização do Sistema Viário de Descalvado e dá
outras providências;
- 76/06, que institui os
perímetros das zonas urbanas do Município de
Descalvado;
- 77/06, dispondo sobre o
Zoneamento, o Uso do Solo e a Ocupação do Solo no
Município de Descalvado e dá outras providências;
- 78/06, dispondo sobre o
parcelamento do solo para fins urbanos no Município de
Descalvado e dá outras providências;
- 79/06, que dispõe sobre as
normas que regulam a aprovação de projetos, o
licenciamento de obras e atividades, a execução,
manutenção e conservação de obras no Município de
Descalvado, e dá outras providências.
- 85/06, dispondo sobre
abertura de créditos adicionais suplementares as
dotações que especifica.
PRÓXIMA SESSÃO: 30
DE OUTUBRO DE 2.006
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