Sessões Legislativas
14ª LEGISLATURA - 2ª SESSÃO LEGISLATIVA
40ª SESSÃO ORDINÁRIA
PAUTA DA SESSÃO DE 06 DE NOVEMBRO DE 2006
COMUNICADO
Antes do início
desta Sessão, às 19 horas, haverá a abertura da 17ª
Edição do Projeto “Cultura na Câmara”, sob o Tema:
“Visões Criativas da Arte”, com a participação de
artistas plásticos descalvadenses.
PEQUENO
EXPEDIENTE
I – PROJETO DE LEI DO
LEGISLATIVO A CONSIDERAR DE DELIBERAÇÃO
- 50/06, de autoria do
Vereador Sebastião José Ricci, instituindo no Município
de Descalvado, o “DIA DO AMIGO, PROTETOR E ATIVISTA DA
CAUSA ANIMAL”.
II – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
A CONSIDERAR DE DELIBERAÇÃO
- 12/06, de autoria do
Vereador Rubens Algarte de Rezende, instituindo o Título
“Servidor Público Municipal do Ano” e dá outras
providências.
III – CONTAS DA MESA DA CÂMARA DO
MÊS DE OUTUBRO DE 2.006
À disposição dos Senhores Vereadores.
IV - PROPOSITURAS A ENCAMINHAR
ALDO JOSÉ FREGONEZI:
Indicação:
- 168/06, para que o Chefe do Executivo determine ao
setor competente, com urgência, a colocação de cerca ou
alambrado na propriedade do Brassaloto, visto que,
durante a construção da ponte sobre o Córrego da Prata,
a Municipalidade destruiu a cerca e não a arrumou.
EDEVALDO BENEDITO GUILHERME NEVES:
Indicação:
- 167/06, reivindicando ao Senhor Prefeito parceria com
o Centro de Controle de Zoonoses de São Carlos,
Associação Protetora dos Animais de Descalvado e com a
Unicastelo, visando o controle populacional de animais
no Município.
ROSILENE BERTOLUCCI:
Indicações:
- 169/06, indicando ao Chefe do Executivo a necessidade
do rebaixamento da guia defronte da Biblioteca Municipal
“Professor Gérson Álfio De Marco”, e melhorias na rampa
que dá acesso à sua entrada;
- 170/06, solicitando ao Senhor
Prefeito Municipal que determine o serviço de
calçamento, iluminação e colocação de alambrados nas
Ruas Padre Jeremias José Nogueira (nas proximidades da
Escola “Edna Maria do Amaral Marini”), Sylvio Scchirolli
e Vicente Serpentino. Reivindica ainda, a adoção das
medidas necessárias para impedir o depósito de lixo
doméstico nas imediações de referidas vias.
GRANDE EXPEDIENTE - REGISTRO DE
ORADORES
De acordo com o livro de inscrições.
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO EM ÚNICA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- 49/06, de autoria do
Vereador Aldo José Fregonezi, dispondo sobre o controle
dos veículos que integram a frota da Administração
Municipal.
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO EM ÚNICA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO:
- 59/06, que dispõe sobre
desafetação, concessão de uso, e formalização de
parceria sobre bem público, entre o Município de
Descalvado e a Associação Agro-Industrial e Cultural do
Vale do Mogi Guaçú, na forma que especifica;
- 73/06, instituindo o Plano
Diretor do Município de Descalvado e estabelece
Diretrizes Gerais de Política de Desenvolvimento Urbano
e dá outras providências;
- 74/06, que dispõe sobre os
Instrumentos da Política Urbana no Município de
Descalvado;
- 75/06, dispondo sobre a
Hierarquização do Sistema Viário de Descalvado e dá
outras providências;
- 76/06, que institui os
perímetros das zonas urbanas do Município de
Descalvado;
- 77/06, dispondo sobre o
Zoneamento, o Uso do Solo e a Ocupação do Solo no
Município de Descalvado e dá outras providências;
- 78/06, dispondo sobre o
parcelamento do solo para fins urbanos no Município de
Descalvado e dá outras providências;
- 79/06, que dispõe sobre as
normas que regulam a aprovação de projetos, o
licenciamento de obras e atividades, a execução,
manutenção e conservação de obras no Município de
Descalvado, e dá outras providências.
PRÓXIMA SESSÃO: 13
DE NOVEMBRO DE 2006.
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