Sessões Legislativas

14ª LEGISLATURA - 3ª SESSÃO LEGISLATIVA
9ª SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA SESSÃO DE 02 DE ABRIL DE 2007

COMUNICADO

Após o término desta Sessão Ordinária, haverá a abertura da 19ª Edição do Projeto “Cultura na Câmara”, às 20 horas, com o Tema: “Kalapalo e outras tribos”, com exposições de objetos e artesanatos indígenas e fotos.

PEQUENO EXPEDIENTE

I – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO A
CONSIDERAR DE DELIBERAÇÃO:

-    13/07, de autoria do Vereador Rubens Algarte de Rezende, instituindo o “Passe-Saúde” no transporte coletivo urbano e rural do Município de Descalvado, e dá outras providências.

II - PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO A
CONSIDERAR DE DELIBERAÇÃO:

-          09/07, dispondo sobre a criação de emprego público de provimento efetivo de Médico em Saúde Pública – Sanitarista, e abertura de vagas para os empregos públicos de Psicólogo (02 vagas), Auxiliar de Biblioteca (01 vaga) e Motorista I (05 vagas), na forma que especifica e dá outras providências;

-          10/07, dispondo sobre a criação de emprego público de provimento efetivo de Auxiliar de Limpeza Pública, abertura e remanejamento de vagas, e reenquadramento funcional, na forma que especifica, e dá outras providências.

III - CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

-          Convite da Associação dos Policiais Militares da Reserva, para a solenidade comemorativa do 22º aniversário da AIPOMESP, a ser realizada no dia 21 de abril de 2007, a partir das 10 horas, na Rua Gabriel Prestes, nº 81 – Bairro de Santana, em São Paulo-SP;

-          Ofício nº 221/07, da Secretaria de Finanças e Administração, para que o Legislativo apresente até o dia 10 de abril do corrente ano, as metas e objetivos desta Casa para o exercício financeiro de 2008;

-          Ofício nº 222/07, da Secretaria de Finanças e Administração, encaminhando os Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária referente ao 1º bimestre do exercício de 2007;

-          Convite da Casa de Orações Santa Aliança I de Descalvado, para participar da tradicional festa desta entidade, a ser realizada nos dias 12, 13, 14, 15, 19, 20, 21 e 22 de abril, defronte de sua Sede Social no Jardim Bela Vista.

IV – CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
DO MÊS DE MARÇO DE 2007:

À disposição dos Senhores Vereadores.

V - PROPOSITURAS A ENCAMINHAR:

HENRIQUE FERNANDO DO NASCIMENTO:
      Indicação:
-         24/07, reivindicando empenho do Chefe do Executivo junto a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para que o Parque Vitória receba o serviço de entrega postal domiciliar.

JOSÉ DIAS BOLCÃO:
       Indicação:
-         44/07, para que o Senhor Prefeito Municipal determine ao setor competente da Municipalidade, o serviço de revisão nas luminárias das Praças Públicas do Bairro São Sebastião, e que reivindique à CPFL a mesma providência nas luminárias das vias públicas deste populoso Bairro.

ROSILENE BERTOLUCCI:
      Indicações:
-         48/07, solicitando ao Chefe do Executivo que entre em contato com a CPFL, para que a mesma adote as medidas necessárias para melhorar a iluminação das ruas do Bairro Jardim do Lago;

-         49/07, indicando ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade dos serviços de melhoria na iluminação da Rua Antonio Garbuio, nas proximidades do trevo que dá acesso ao Bairro Bosque do Tamanduá.

SEBASTIÃO JOSÉ RICCI:
      Indicações:
-         45/07, reivindicando ao Chefe do Executivo convênio com a CPFL, visando dar continuidade à substituição de lâmpadas de mercúrio por vapor de sódio;

-         46/07, para que o Prefeito Municipal estude a possibilidade da abertura de processo licitatório, visando contratar empresa especializada em confecção de cartões postais com vistas do Município;

-      50/07, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que autorize a Assessoria de Governo, responsável pelo “Sacode a Praça”, a incluir neste evento atividades com a participação das mães, como forma de homenageá-las. 

GRANDE EXPEDIENTE - REGISTRO DE ORADORES

De acordo com o livro de inscrições.

 ORDEM DO DIA

PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO EM
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

-         07/07, de autoria do Vereador Aldo José Fregonezi, dispondo sobre a utilização de artefatos de cimento e outros bens móveis produzidos pelo Município ou por ele adquiridos;

-         12/07, de autoria do Vereador Rubens Algarte de Rezende, dando novas redações ao “caput” do artigo 3º e seus incisos I e II, da Lei Municipal nº 2722, de 28 de novembro de 2006, que institui o Conselho Municipal de Cultura e oficializa a Conferência Municipal de Cultura, na forma que especifica.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO EM
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

-         06/07, dispondo sobre abertura de créditos adicionais suplementares à dotação orçamentária do Poder Executivo, na forma que especifica.

PRÓXIMA SESSÃO: 09 DE ABRIL DE 2007.

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