Sessões Legislativas
14ª LEGISLATURA - 4ª SESSÃO
LEGISLATIVA
01ª SESSÃO ORDINÁRIA
PAUTA DA SESSÃO DE 01 DE FEVEREIRO DE 2008
PEQUENO EXPEDIENTE
I – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO A CONSIDERAR DE
DELIBERAÇÃO:
- 01/08, de autoria do Vereador Sebastião José Ricci,
dispondo sobre a criação do “Troféu Motorista do Ano”, para homenagear os
condutores de veículos médios e pesados que se destacarem no Município de
Descalvado.
II – PROJETO DE RESOLUÇÃO A CONSIDERAR DE DELIBERAÇÃO:
- 02/08, de autoria do Vereador Antonio Carlos
Reschini, instituindo o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal
de Descalvado e cria a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar.
III – BALANCETES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO DOS
MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DO EXERCÍCIO DE 2007, JUNTAMENTE COM OS DIÁRIOS DE
EMPENHOS – à disposição dos Senhores Vereadores.
IV – BALANCETE FINANCEIRO DO LEGISLATIVO DO MÊS DE DEZEMBRO
DE 2007 – à disposição dos Senhores Vereadores.
V - PROPOSITURAS A ENCAMINHAR:
HENRIQUE FERNANDO DO NASCIMENTO:
indicação:
- 08/08, reivindicando ao Senhor Prefeito Municipal a
instituição da Guarda Municipal em Descalvado, a qual tem por objetivo o
controle social ostensivo para proteger os bens, serviços e instalações do
Município.
ROSILENE BERTOLUCCI:
Indicações:
- 22/08, indicando ao Chefe do Executivo que estenda
a Unidade Móvel Odontológica no Residencial Bosque do Tamanduá, visando
beneficiar seus moradores;
- 23/08, para que o Prefeito Municipal estude a
possibilidade de interligar os Jardins Paola e Pantanal, passando pela rua
projetada deste, a qual dá acesso à Estrada Municipal Guilherme Scatena, que
destina às propriedades rurais e Usina Ipiranga.
RUBENS ALGARTE DE REZENDE:
Requerimento:
- 01/08, solicitando ao Chefe do Executivo que envide
esforços no sentido de disponibilizar junto à Secretaria de Segurança Pública do
Estado de São Paulo, o preenchimento da vaga de Delegado Adjunto da Polícia
Civil de Descalvado;
Indicação:
- 21/08, reivindicando ao Chefe do Executivo que
determine ao Setor de Informática da Municipalidade, para que estude a
viabilidade da implantação de um amplo programa social voltado à inclusão
digital, e que a Prefeitura busque maiores informações sobre o Programa
“Internet para Todos”.
SEBASTIÃO JOSÉ RICCI:
Indicação:
- 04/08, indicando ao Senhor Prefeito Municipal a
implantação de um projeto de ensino de artes marciais para crianças e
adolescentes de ambos os sexos, visando a inclusão social e o exercício da
cidadania.
GRANDE EXPEDIENTE - REGISTRO DE ORADORES
De acordo com o livro de inscrições.
ORDEM DO DIA
PROJETO DE RESOLUÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- 02/07, de autoria do Vereador Edevaldo Benedito
Guilherme Neves, estabelecendo prescrições sobre Decoro Parlamentar.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- 47/07, de autoria do Vereador Mauro Benedito de
Lima, dispondo sobre a responsabilidade da destinação de resíduos da construção
civil no Município e dá outras providências.
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- 56/07, autorizando o Poder Executivo Municipal
formalizar permuta com a empresa B.R.D.F. – Empreendimentos, Comércio e
Representações Ltda., na forma que especifica;
- 59/07, que institui o Plano de Erradicação e
Substituição de árvores das espécies “Murta” e “Sibipiruna” no Perímetro Urbano
do Município, e dá outras providências;
- 69/07, dispondo sobre desafetação, afetação e
autorização para o Poder Executivo Municipal complementar doação de imóveis
pertencentes ao Patrimônio Público Municipal à Empresa Cooperativa Agrícola
Mista do Vale do Mogi Guaçú, na forma que especifica e dá outras providências;
- 75/07, dispondo sobre abertura de vaga para emprego
público de provimento efetivo de Médico Gineco/Obstetra.
PRÓXIMA SESSÃO: 11 DE FEVEREIRO DE 2008.
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