Sessões Legislativas

14ª LEGISLATURA - 4ª SESSÃO LEGISLATIVA
14ª SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA SESSÃO DE 05 DE MAIO DE 2008

PEQUENO EXPEDIENTE

I – PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO A
CONSIDERAR DE DELIBERAÇÃO:

-         11/08, de autoria do Vereador Sebastião José Ricci, que denomina “NORMA MOREIRA COLUSSI” o prédio municipal que abriga, no Jardim Colonial, o Programa de Saúde da Família – PSF, localizado na Rua Benvindo Gonçalves Franco;

-         12/08, de autoria do Vereador Sebastião José Ricci, denominando “ARLINDO ZÓIA” o  prédio municipal que abriga, no Bairro Santa Cruz, o Programa de Saúde da Família – PSF, localizado na Avenida Lázaro Timótheo do Amaral;

-         13/08, de autoria do Vereador Sebastião José Ricci, instituindo a “Semana de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial”, no Município de Descalvado;

-         14/08, de autoria do Vereador Rubens Algarte de Rezende, denominando “JOÃO MARCHETTI” a praça municipal destinada ao complexo turístico cultural da área da antiga FEPASA, que abrange além do jardim o Centro de Informações Turísticas e o Museu Municipal.

II – BALANCETE FINANCEIRO DO LEGISLATIVO
DO MÊS DE ABRIL DE 2008

À disposição dos Senhores Vereadores.

III - PROPOSITURAS A ENCAMINHAR:

     ALDO JOSÉ FREGONEZI:
     Requerimento:
-        36/08, requerendo à Secretaria de Finanças e Administração informações sobre empresas e pessoas físicas que prestaram serviços ao Município nos últimos dois anos, no que tange ao desconto, pela Municipalidade, dos 11% de INSS e seu efetivo recolhimento.

      EDEVALDO BENEDITO GUILHERME NEVES:
      Requerimento:
-   37/08, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que envide esforços junto    ao Governo Estadual, para a reforma do prédio que abriga a Delegacia de Polícia local para dar maior comodidade aos agentes e usuários daquele órgão, bem como a reforma do prédio que abrigava a antiga Cadeia Pública, a fim de destinar seu espaço a setores da Administração Pública.

      Indicação:
-         101/08, reivindicando ao Chefe do Executivo que determine ao Setor de Obras e Serviços Públicos, abertura de via interligando o prolongamento da Avenida Descalvado (no Recanto dos Ipês) ao Parque Milênio, tendo por objetivo reduzir o percurso de uma região a outra, facilitando o acesso aos moradores desses populosos bairros e adjacentes;

      HENRIQUE FERNANDO DO NASCIMENTO:
      Indicação:
-         92/08, para que o Prefeito Municipal estude a possibilidade junto aos setores competentes, da construção de um prédio com a toda a infra-estrutura necessária para abrigar a COOPERAMBIENTE – Cooperativa de Coletores de Materiais Recicláveis do Município de Descalvado, pois esta cooperativa ainda não dispõe de um local apropriado para suas atividades.

      JOSÉ DIAS BOLCÃO:
      Indicação:
-         104/08, reivindicando ao Chefe do Executivo que entre em contato com a CPFL, para colocação de luminárias no prolongamento da Rua Bezerra Paes e na Rua Samuel Rodrigues Morgado, nas proximidades da Empresa Royal Canin.

      RUBENS ALGARTE DE REZENDE:
      Indicações:
-         102/08, reivindicando ao Senhor Prefeito Municipal a criação da Seção de Achados e Perdidos – SAP, inclusive com disponibilidade de serviço on-line, com expediente no prédio da Prefeitura Municipal ou ainda em local estratégico como a Rodoviária;

-         103/08, indicando à Secretaria de Administração e Finanças e Assessoria de Governo e Imprensa, que promovam contatos com a Diretoria Regional do Sebrae de São Carlos, no sentido de agendar uma reunião a fim de discutir a implantação da Incubadora de Empresas em Descalvado.

GRANDE EXPEDIENTE - REGISTRO DE ORADORES

De acordo com o livro de inscrições.

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO EM
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO SECRETA:

-         10/08, de autoria do Vereador Sebastião José Ricci, denominando “BENEDITO DE ARRUDA OLIVEIRA” o prédio municipal destinado ao funcionamento, no Bairro de São Sebastião, do Programa de Saúde da Família – PSF, localizado com frente à Rua Dr. Francisco Antonio de Souza Queiroz Filho.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO EM
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

-         03/08, de autoria do Vereador Antonio Carlos Reschini, dispondo sobre a instituição da Comissão Especializada de Obras Públicas e dá outras providências.

PROJETOS DE RESOLUÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

-         02/07, de autoria do Vereador Edevaldo Benedito Guilherme Neves, estabelecendo prescrições sobre Decoro Parlamentar;

-         02/08, de autoria do Vereador Antonio Carlos Reschini, instituindo o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Descalvado e cria a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar.

PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

-         69/07, dispondo sobre desafetação, afetação e autorização para o Poder Executivo Municipal complementar doação de imóveis pertencentes ao Patrimônio Público Municipal à Empresa Cooperativa Agrícola Mista do Vale do Mogi Guaçú, na forma que especifica e dá outras providências;

-         22/08, que autoriza o Poder Executivo doar com encargos à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, bem móvel a ser adquirido, na forma que especifica e dá outras providências;

-         23/08, que dispõe sobre a reorganização administrativa da Procuradoria Geral do Município e dá outras providências;

-         24/08, dispondo sobre a criação, funções e organização do Órgão de Defesa do Consumidor e dos Usuários de Serviços Públicos no Município de Descalvado;

-         29/08, que autoriza o Poder Executivo Municipal alienar, mediante venda, por intermédio de concorrência pública, lote de terreno que especifica e dá outras providências;

-         30/08, alterando Rol de Atribuições do Emprego Público de Terapeuta Ocupacional.

PRÓXIMA SESSÃO: 12 DE MAIO DE 2008.

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