Sessões Legislativas

14ª LEGISLATURA - 4ª SESSÃO LEGISLATIVA
02ª SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA SESSÃO DE 11 DE FEVEREIRO DE 2008

PEQUENO EXPEDIENTE

I – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO A CONSIDERAR DE DELIBERAÇÃO:

-         01/08, de autoria do Vereador Rubens Algarte de Rezende, autorizando o Poder Executivo Municipal a instituir o Carnaval de Rua de Descalvado e dá outras providências.

II – BALANCETE FINANCEIRO DO LEGISLATIVO DO MÊS DE JANEIRO DE 2008 – à disposição dos Senhores Vereadores.

III - PROPOSITURAS A ENCAMINHAR:                      

            EDEVALDO BENEDITO GUILHERME NEVES:

                        Requerimento:

-         02/08, solicitando à Mesa da Câmara, na forma regimental, que oficie às Empresas “La Rocha Indústria e Comércio de Fibras Minerais Ltda.”, e “Lubing do Brasil Ltda.”, para que estas encaminhem a este Legislativo documento que comprove o número de funcionários residentes neste Município que integra seu Quadro de Pessoal.

                        Indicação:

-         26/08, indicando ao Senhor Prefeito Municipal para que verifique junto ao COMUTRAN, a possibilidade de os cortejos fúnebres utilizarem o trajeto anterior, a fim de evitar acidentes na Perimetral Cezar Martinelli, por onde atualmente passa referido cortejo.

            HENRIQUE FERNANDO DO NASCIMENTO:

                        Indicações:

-         01/08, reivindicando ao Chefe do Executivo a pavimentação asfáltica da Rua Dom Pedro II, no trecho compreendido entre o “Cine Teatro Estação” e a Rua Ângelo Paganotto;

-         02/08, para que o Senhor Prefeito Municipal determine o serviço de pavimentação asfáltica da segunda via da Avenida Universitária.

-         10/08, reivindicando empenho ao Chefe do Executivo junto a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para que o Parque Vitória seja incluído no serviço de entrega postal domiciliar.

            JOSÉ DIAS BOLCÃO:

                        Indicação:

-         257/07, indicando ao Prefeito Municipal a elaboração de projetos para o Município receber recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FEHIDRO, bem como projeto para preservar os hortos florestais.

            RUBENS ALGARTE DE REZENDE:

                        Indicações:

-         21/08, reivindicando ao Chefe do Executivo que determine ao Setor de Informática da Municipalidade, para que estude a viabilidade da implantação de um amplo programa social voltado à inclusão digital, e que a Prefeitura busque maiores informações sobre o Programa “Internet para Todos”;

-         25/08, indicando ao Prefeito Municipal a necessidade da contratação de, no mínimo, dois profissionais nutricionistas para atuação junto ao Serviço Público Municipal.

            SEBASTIÃO JOSÉ RICCI:

                        Indicação:

-         24/08, para que oficie ao Secretário Municipal de Educação e cultura, Senhor Hélcio Machado Junior, no sentido de consultar a nutricionista responsável pela merenda escolar, sobre a possibilidade de incluir o mel “in natura” no cardápio da merenda.

GRANDE EXPEDIENTE - REGISTRO DE ORADORES

De acordo com o livro de inscrições.

ORDEM DO DIA

PROJETOS DE RESOLUÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

-         02/07, de autoria do Vereador Edevaldo Benedito Guilherme Neves, estabelecendo prescrições sobre Decoro Parlamentar;

-         02/08, de autoria do Vereador Antonio Carlos Reschini, instituindo o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Descalvado e cria a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

-         01/08, de autoria do Vereador Sebastião José Ricci, dispondo sobre a criação do “Troféu Motorista do Ano”, para homenagear os condutores de veículos médios e pesados que se destacarem no Município de Descalvado.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

-         47/07, de autoria do Vereador Mauro Benedito de Lima, dispondo sobre a responsabilidade da destinação de resíduos da construção civil no Município e dá outras providências.

PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

-         56/07, autorizando o Poder Executivo Municipal formalizar permuta com a empresa B.R.D.F. – Empreendimentos, Comércio e Representações Ltda., na forma que especifica;

-         59/07, que institui o Plano de Erradicação e Substituição de árvores das espécies “Murta” e “Sibipiruna” no Perímetro Urbano do Município, e dá outras providências;

-         69/07, dispondo sobre desafetação, afetação e autorização para o Poder Executivo Municipal complementar doação de imóveis pertencentes ao Patrimônio Público Municipal à Empresa Cooperativa Agrícola Mista do Vale do Mogi Guaçú, na forma que especifica e dá outras providências;

-         75/07, dispondo sobre abertura de vaga para emprego público de provimento efetivo de Médico Gineco/Obstetra.

PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA: 18 DE FEVEREIRO DE 2008.

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