Sessões Legislativas
14ª LEGISLATURA - 4ª SESSÃO
LEGISLATIVA
22ª SESSÃO ORDINÁRIA
PAUTA DA SESSÃO DE 30 DE JUNHO DE
2008
PEQUENO EXPEDIENTE
PROPOSITURAS A ENCAMINHAR:
EDEVALDO BENEDITO GUILHERME
NEVES:
Indicação:
-
167/08, reivindicando ao Chefe do Poder
Executivo que determine um mutirão para poda de galhos
de árvores que prejudicam a iluminação pública e a
passagem de pedestres nas calçadas, e que danificam a
fiação elétrica.
JOSÉ DIAS BOLCÃO:
Indicação:
-
166/08, solicitando ao Senhor Prefeito
Municipal a adoção das medidas cabíveis para construção
de um albergue com toda a infra-estrutura necessária
para acolher os desabrigados, que sofrem principalmente
nesta época de clima frio.
SEBASTIÃO JOSÉ RICCI:
Requerimento:
-
61/08, requerendo ao Chefe do Executivo
informações sobre a possibilidade de transferir para a
MULTICARD a responsabilidade pela administração dos
cartões de convênio dos funcionários públicos
municipais.
GRANDE EXPEDIENTE - REGISTRO DE
ORADORES
De acordo com o livro de inscrições.
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO PARA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM REDAÇÃO FINAL:
-
31/08, dispondo sobre as Diretrizes
Orçamentárias (LDO) dos Poder Executivo e Legislativo
Municipal, destinados à elaboração da Lei Orçamentária
para o exercício de 2009, e dá outras providências que
especifica.
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO EM
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
-
35/08, que declara áreas de terras que
especifica, encravadas em Zona Habitacional de Interesse
Social - ZHIS, e dá outras providências;
-
40/08, autorizando o Poder Executivo
adquirir materiais e serviços para reforma de cobertura
da área que abriga a sala do Júri do Poder Judiciário
local, na forma que especifica;
-
41/08, que declara de Utilidade Pública e
de Interesse Público a FÊNIX – Associação Descalvadense
de Apoio aos Portadores de Câncer e autoriza o Poder
Executivo conceder auxílio que especifica.
Próxima Sessão: 07
de julho de 2008.
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