Sessões Legislativas

14ª LEGISLATURA - 4ª SESSÃO LEGISLATIVA
25ª SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA SESSÃO DE 21 DE JUlHO DE 2008

PEQUENO EXPEDIENTE

I – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO A
CONSIDERAR DE DELIBERAÇÃO:

-         56/08, dispondo sobre afetação e autorização para o Poder Executivo Municipal complementar doação de imóvel pertencente a seu patrimônio à Empresa Agroniza Industrial e Comércio Ltda., na forma que especifica e dá outras providências.

II – PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO
A CONSIDERAR DE DELIBERAÇÃO:

-         27/08, de autoria do Vereador Edevaldo Benedito Guilherme Neves, dispondo sobre o limite de peso que os alunos da Rede Municipal de Ensino podem transportar em material escolar;

-         28/08, de autoria do Vereador Edevaldo Benedito Guilherme Neves, instituindo a Campanha Permanente de Educação Postural nas escolas do Município e dá outras providências.

III – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
A CONSIDERAR DE DELIBERAÇÃO:

-         05/08, de autoria do Vereador Sebastião José Ricci, instituindo homenagem aos Vereadores e Servidores que participaram da elaboração da Lei Orgânica do Município de Descalvado, promulgada em 05 de abril de 1990.

IV - PROPOSITURAS A ENCAMINHAR:

      ALDO JOSÉ FREGONEZI:
      Indicação:
-         180/08, reivindicando ao Senhor Prefeito Municipal a regulamentação da Lei Geral Municipal em Descalvado, que prevê a unificação e simplificação da arrecadação de impostos, a criação de mecanismos que priorizem micro e pequenos negócios como fornecedores de compras governamentais, a simplificação na abertura e no encerramento de empresas, entre outras medidas.

      ANTÔNIO CARLOS RESCHINI:
      Indicação:
-         189/08, solicitando ao Chefe do Executivo que determine a construção de passeio público na Rua São Carlos, no trecho compreendido entre a rotatória que dá acesso ao Parque Morada do Sol e a confluência com a Rua Washington Luis. Requer ainda, que o Prefeito entre em contato com a CPFL para melhorar a iluminação pública daquela via.

      DONALD DANIEL CALZA:
      Indicações:
-         183/08, reivindicando ao Prefeito Municipal a aquisição de mais um veículo com as adaptações necessárias, para a Secretaria de Assistência e Promoção Social do Município, a fim de servir para transporte de pacientes que se dirigem até outras cidades para tratamento médico;

-         186/08, solicitando ao Chefe do Poder Executivo que entre em contato com a CPFL, para substituição das lâmpadas brancas pelas amarelas na Rua Antonio Cirelli, bem como a adoção de medidas para melhorar sua iluminação;

-         187/08, requerendo ao Prefeito Municipal que envide esforços junto ao Secretário Estadual dos Transportes, Dr. Mauro Guilherme Jardim Arce, no sentido de construir-se uma estrada pavimentada interligando diretamente o Município de Descalvado ao de Pirassununga, partindo do trevo próximo a Empresa La Rocha.

     EDEVALDO BENEDITO GUILHERME NEVES:
     Requerimento:
-    49/08,   solicitando   ao   Chefe do  Poder  Executivo, nos  termos regimentais, que informe a esta Casa o quanto já foi pago, até a presente data, para a empresa que está executando os serviços de reforma no CLT “Professora Marília Worchech Gabrielli”, do Bairro Santa Cruz.

      HENRIQUE FERNANDO DO NASCIMENTO:
      Indicação:
-         185/08, indicando ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade da construção de estacionamento para veículos em área interna da Creche Municipal “Professora Paula Cristina Xavier”, localizada no Jardim Albertina, para uso dos professores e servidores daquele local.

      JOSÉ DIAS BOLCÃO:
      Indicações:
-         182/08, reivindicando ao Chefe do Executivo que determine ao Setor de Obras e Serviços Públicos, que proceda a pavimentação nas dependências do Almoxarifado Municipal “Oscar Bronine”;

-         188/08, para que o Prefeito Municipal entre em contato com a CPFL, para os serviços de melhoria na iluminação da Rua Coronel Manoel Leme, no trecho que conflui com a Rua Pedro Paulo Casarim. Reivindica ainda, os serviços de recapeamento asfáltico das ruas aludidas acima.

      ROSILENE BERTOLUCCI:
      Indicação:
-         190/08, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal contatos com a CPFL a fim de melhorar a iluminação do Recanto dos Ipês, em atendimento às reivindicações dos moradores daquele bairro.

      SEBASTIÃO JOSÉ RICCI:
      Requerimentos:
-         46/08, requerendo ao Chefe do Executivo para que, conjuntamente com os responsáveis pela organização dos festejos de aniversário de fundação de Descalvado, promovam encontro de colecionadores de veículos antigos na semana em que incidir o dia 8 de setembro, a fim de oferecer mais um atrativo para a nossa população;

-         47/08, reivindicando ao Prefeito Municipal e à Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo, que promovam encontro de jipeiros e gaioleiros em nosso Município, durante as festividades de aniversário da cidade, no mês de setembro.

      Indicação:
-         184/08, solicitando ao Chefe do Executivo a aquisição de um aparelho para medir pressão arterial e que disponibilize uma pessoa, com conhecimentos na área de saúde, para avaliar a pressão arterial dos que praticam caminhada, corrida e outras modalidades esportivas no Ginásio de Esportes “Oswaldo Cardoso”.

GRANDE EXPEDIENTE - REGISTRO DE ORADORES

De acordo com o livro de inscrições.

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO EM
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

-         40/08, autorizando o Poder Executivo adquirir materiais e serviços para reforma de cobertura da área que abriga a sala do Júri do Poder Judiciário local, na forma que especifica.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO EM
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

-         26/08, de autoria do Vereador Aldo José Fregonezi, que proíbe a implantação, nos passeios dos cruzamentos de vias públicas, de qualquer objeto, em posição vertical, na forma que especifica.

PRÓXIMA SESSÃO: 28 DE JULHO DE 2008.

« Voltar