Sessões Legislativas
14ª LEGISLATURA - 4ª SESSÃO
LEGISLATIVA
26ª SESSÃO ORDINÁRIA
PAUTA DA SESSÃO DE 28 DE JUlHO DE
2008
PEQUENO EXPEDIENTE
I – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
A CONSIDERAR DE DELIBERAÇÃO:
-
57/08, dispondo sobre abertura de crédito
adicional suplementar à dotação orçamentária que
especifica.
II – BALANCETE DA PREFEITURA
MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2008, JUNTAMENTE
COM O DIÁRIO DE EMPENHOS
À disposição dos Senhores Vereadores.
ALDO JOSÉ FREGONEZI:
Requerimento:
-
48/08, solicitando ao Chefe do Executivo
que determine aos Secretários de Finanças e
Administração, Obras e Serviços Públicos e o de
Esportes, Lazer e Turismo, que verifiquem, em conjunto,
a licitação que foi realizada para os serviços de
reforma no CLT “Professora Marília Worchech Gabrielli”,
do Bairro Santa Cruz, analisando com minúcia a qualidade
dos materiais utilizados e seus respectivos preços.
EDEVALDO BENEDITO GUILHERME
NEVES:
Indicação:
-
192/08, reivindicando ao Senhor Prefeito
Municipal a regularização do vertedouro d’água existente
na confluência da Rua Tale Fabrício com a Avenida
Cruzeiro do Sul, o qual vem avançando sobre o leito
carroçável e trazendo riscos aos imóveis lindeiros e aos
usuários daquelas vias. Solicita ainda, a construção de
proteção (fecho) naquele local a fim de evitar
acidentes.
HENRIQUE FERNANDO DO
NASCIMENTO:
Indicação:
-
185/08, indicando ao Prefeito Municipal
que estude a possibilidade da construção de
estacionamento para veículos em área interna da Creche
Municipal “Professora Paula Cristina Xavier”, localizada
no Jardim Albertina, para uso dos professores e
servidores daquele local.
JOSÉ DIAS BOLCÃO:
Indicações:
-
193/08, requerendo ao Chefe do Poder
Executivo a adoção das medidas necessárias para a
pavimentação asfáltica da Estrada Municipal “Benedito
Simel”, que interliga o Município de Descalvado ao de
Analândia, no trecho que ainda não dispõe dessa
benfeitoria;
-
194/08, solicitando ao Chefe do Executivo
a pavimentação asfáltica da Estrada Municipal DCV 040,
compreendida do Jardim Ricardo Cesar ao Bairro Butiá.
ROSILENE BERTOLUCCI:
Indicação:
-
195/08, indicando ao Chefe do Poder
Executivo que determine a interligação da Rua Adolfo
Fava com a Avenida Pio XII, com os serviços necessários
de infra-estrutura tais como construção de guias,
sarjetas, passeio público e pavimentação asfáltica, e
que entre em contato com a CPFL para colocação de
luminárias naquele local.
SEBASTIÃO JOSÉ RICCI:
Indicação:
-
191/08, requerendo ao Senhor Prefeito
Municipal a aquisição de desfibriladores cardíacos
portáteis para ficarem à disposição nos locais de
prática esportiva, que exige intenso esforço físico dos
atletas.
GRANDE EXPEDIENTE - REGISTRO DE
ORADORES
De acordo com o livro de inscrições.
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO EM
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
-
40/08, autorizando o Poder Executivo
adquirir materiais e serviços para reforma de cobertura
da área que abriga a sala do Júri do Poder Judiciário
local, na forma que especifica.
PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO EM
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
-
26/08, de autoria do Vereador Aldo José
Fregonezi, que proíbe a implantação, nos passeios dos
cruzamentos de vias públicas, de qualquer objeto, em
posição vertical, na forma que especifica.
-
27/08, de autoria do Vereador Edevaldo
Benedito Guilherme Neves, dispondo sobre o limite de
peso que os alunos da Rede Municipal de Ensino podem
transportar em material escolar;
-
28/08, de autoria do Vereador Edevaldo
Benedito Guilherme Neves, instituindo a Campanha
Permanente de Educação Postural nas escolas do Município
e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO EM
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO SECRETA:
-
05/08, de autoria do Vereador Sebastião
José Ricci, instituindo homenagem aos Vereadores e
Servidores que participaram da elaboração da Lei
Orgânica do Município de Descalvado, promulgada em 05 de
abril de 1990.
PRÓXIMA SESSÃO: 04
DE AGOSTO DE 2008.
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