Sessões Legislativas

14ª LEGISLATURA - 4ª SESSÃO LEGISLATIVA
29ª SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA SESSÃO DE 18 DE AGOSTO DE 2008

PEQUENO EXPEDIENTE

I – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO A
CONSIDERAR DE DELIBERAÇÃO:

-         66/08, autorizando o Poder Executivo Municipal instituir Campanha de Vigilância Ambiental de Saúde e celebrar Convênio com a Universidade Camilo Castelo Branco – Faculdade de Medicina Veterinária, na forma que especifica e dá outras providências.

II – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO A
CONSIDERAR DE DELIBERAÇÃO:

-         31/08, de autoria do Vereador Edevaldo Benedito Guilherme Neves, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Associação dos Moradores do Bairro Santa Cruz, Jardim Bela Vista e Jardim Paola.

III - PROPOSITURAS A ENCAMINHAR:

      ALDO JOSÉ FREGONEZI:
      Indicações:
-         221/08, reivindicando ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Setor de Obras e Serviços Públicos, os serviços de melhoria na iluminação da Praça Pública “Deolindo Zafallon”, a exemplo do que foi realizado na Praça da Matriz;

-         224/08, indicando ao Chefe do Poder Executivo gestões no sentido de viabilizar estadia e alimentação para pessoas hipossuficientes financeiramente, conduzidas a hospitais da Capital e de cidades da nossa região;

-         225/08, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal a adoção das medidas necessárias para o combate de ratos nos logradouros públicos e especialmente no Canil/Gatil local.

      DONALD DANIEL CALZA
      Indicação:
-         222/08, para que o Chefe do Executivo determine ao Setor de Obras e Serviços Públicos a abertura de uma via confluindo com as Ruas Amasílio Pozzi, Waldemar Jordão, Paulo Rusca, Glenan Leite Dias, no Jardim Paola. Reivindica ainda, que o Prefeito entre em contato com a Empresa Realidade, para estender o serviço de transporte coletivo urbano naquele Bairro.

      ROSILENE BERTOLUCCI:
      Indicações:
-         226/08, reivindicando ao Senhor Prefeito Municipal esforços junto ao Governo do Estado, para construção de CLT no Jardim Ricardo Cesar, com quadra poliesportiva e também de areia, pista de skate, campo de futebol e pista de atletismo;

-         227/08, indicando ao Chefe do Executivo que entre em contato com a CPFL, para colocação de poste de iluminação pública na Rua Antonio Alvarenga, Bairro São Sebastião, nas proximidades da residência de número 161.

      SEBASTIÃO JOSÉ RICCI:
      Indicação:
-         220/08, para que o Chefe do Poder Executivo, conjuntamente com a Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social, estudem a possibilidade de implantar em Descalvado o Projeto “Cidadão do Presente”.

GRANDE EXPEDIENTE - REGISTRO DE ORADORES

De acordo com o livro de inscrições.

ORDEM DO DIA

PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO EM
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

-         59/08, dando nova redação ao Artigo 15 e insere artigo à Lei nº 2908, de 08 de julho de 2008, que dispõe sobre a Política Municipal de Esporte;

-         60/08, autorizando o Executivo alienar, mediante venda, por intermédio de concorrência pública, lote de terreno na Vila popular Nicola Gola – Bairro de São Sebastião, na forma que especifica e dá outras providências;

-         61/08, que revoga compromisso de doação e autoriza o Poder Executivo Municipal alienar, mediante venda, por intermédio de concorrência pública, lotes de terrenos que especifica e dá outras providências;

-         62/08, que autoriza o Poder Executivo, desafetar, afetar, compromissar e doar bem imóvel pertencente a seu patrimônio para a Empresa Magalhães e Menendes Ltda. – ME, na forma que especifica e dá outras providências;

-         65/08, que autoriza o Executivo compromissar e doar bem imóvel pertencente a seu patrimônio para a Empresa Milênio Comércio de Areia Especializada Ltda., na forma que especifica.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO EM
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

-         30/08, de autoria: Vereador Edevaldo Benedito Guilherme Neves, dispõe sobre o fornecimento de merenda, no período de férias escolares, aos alunos carentes da rede municipal de ensino e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO EM
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO SECRETA:

-         05/08, de autoria do Vereador Sebastião José Ricci, instituindo homenagem aos Vereadores e Servidores que participaram da elaboração da Lei Orgânica do Município de Descalvado, promulgada em 05 de abril de 1990.

MOÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

-         10/08, de autoria da Vereadora Rosilene Bertolucci, requerendo à douta Mesa desta Casa que oficie à Diretoria e membros da Nobre Fundação Dorina Nowill Para Cegos, externando suas congratulações pelos serviços beneméritos que vêm sendo prestados às crianças, jovens e adultos deficientes visuais ou com baixa visão. 

PRÓXIMA SESSÃO: 25 DE AGOSTO DE 2008.

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