Sessões Legislativas

14ª LEGISLATURA - 4ª SESSÃO LEGISLATIVA
03ª SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA SESSÃO DE 18 DE FEVEREIRO DE 2008

PEQUENO EXPEDIENTE

I - PROPOSITURAS A ENCAMINHAR:

            ANTÔNIO CARLOS RESCHINI:

                        Requerimento:

-         04/08, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal informações sobre as  condições que se encontram a estrutura do prédio da Escola Municipal “Professora Maria Sylvia Traldi De Marco”, no Bairro Morumbi, na forma que especifica.

                        Indicação:

-         32/08, reivindicando ao Chefe do Executivo, em caráter de urgência, a ampliação do prédio da Biblioteca Municipal “Professor Gerson Álfio De Marco”, a fim de melhor acomodar seu acervo e obras de arte assim como os freqüentadores.

            EDEVALDO BENEDITO GUILHERME NEVES:

                        Requerimento:

-         03/08, solicitando, na forma regimental, ao Prefeito Municipal explicações sobre o não pagamento do abono aos professores da Rede Municipal de Ensino.                      

                        Indicações:

-         27/08, reivindicando ao Chefe do Executivo empenho junto à Empresa Telefônica S/A, para providências no sentido de disponibilizar terminais de linha telefônica para o Parque Universitário e adjacências;

-         28/08, para que o Senhor Prefeito Municipal formalize Convênio com a Unicastelo, para que todos os profissionais da educação possam realizar o Curso de Gestão Escolar naquela instituição de ensino.

            HENRIQUE FERNANDO DO NASCIMENTO:

                        Indicações:

-         03/08, reivindicando ao Chefe do Executivo a adoção das medidas necessárias para a pavimentação asfáltica da Avenida das Flores, no Parque Morada do Sol, no trecho que ainda não dispõe desta benfeitoria;

-         05/08, solicitando ao Prefeito Municipal providências para o asfaltamento da segunda via da Rua Hilário da Silva Passos, localizada defronte da Unicastelo;

-         12/08, reivindicando empenho ao Chefe do Executivo para a construção de um posto no Bosque do Tamanduá, para nele implantar o Programa  de Saúde da Família – PSF.

            ROSILENE BERTOLUCCI:

                        Indicações:

-         31/08, para que o Prefeito Municipal determine os serviços de pavimentação asfáltica, construção de passeio público e colocação de luminárias na segunda via da Rua Mário Bonitátibus, que ainda não recebeu referidas benfeitorias, bem como colocação de alambrado em toda sua extensão; 

-         33/08, requerendo ao Chefe do Executivo que tome as providências cabíveis para a urbanização da Praça da Bíblia, no Parque Morada do Sol. Reivindica, ainda, melhorias na iluminação de praças públicas que necessitem deste serviço. 

            RUBENS ALGARTE DE REZENDE:

                        Requerimento:

-         01/08, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal esforços junto à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, no sentido de se preencher a vaga de Delegado Adjunto, disponível na Delegacia de Polícia Civil de Descalvado.

                        Indicação:

-         29/08, reivindicando ao Chefe do Executivo e à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, esforços no sentido de disponibilizar a construção de uma escola de ensino fundamental para o Parque Morada do Sol.

            SEBASTIÃO JOSÉ RICCI:

                        Indicação:

-         30/08, para que o Prefeito Municipal determine ao Setor de Obras e Serviços Públicos, a ampliação do estacionamento para veículos defronte da EMEF “Professor Francisco Fernando Faria da Cunha”, e da “EMEI “Professora Renata Salzano Gentil”, localizadas no Jardim do Lago.

GRANDE EXPEDIENTE - REGISTRO DE ORADORES

De acordo com o livro de inscrições.

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

-         01/08, de autoria do Vereador Rubens Algarte de Rezende, autorizando o Poder Executivo Municipal a instituir o Carnaval de Rua de Descalvado e dá outras providências.

PROJETOS DE RESOLUÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

-         02/07, de autoria do Vereador Edevaldo Benedito Guilherme Neves, estabelecendo prescrições sobre Decoro Parlamentar;

-         02/08, de autoria do Vereador Antonio Carlos Reschini, instituindo o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Descalvado e cria a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar.

PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

-         56/07, autorizando o Poder Executivo Municipal formalizar permuta com a empresa B.R.D.F. – Empreendimentos, Comércio e Representações Ltda., na forma que especifica;

-         69/07, dispondo sobre desafetação, afetação e autorização para o Poder Executivo Municipal complementar doação de imóveis pertencentes ao Patrimônio Público Municipal à Empresa Cooperativa Agrícola Mista do Vale do Mogi Guaçú, na forma que especifica e dá outras providências;

-         75/07, dispondo sobre abertura de vaga para emprego público de provimento efetivo de Médico Gineco/Obstetra.

PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

-         11/08, reconhecendo de utilidade pública e de Interesse Público a COOPERAMBIENTE – Cooperativa de Coletores de Materiais Recicláveis do Município de Descalvado e suas atividades, respectivamente, e autoriza o Poder Executivo conceder auxílios que especifica;

-         12/08, que autoriza o Poder Executivo conceder auxílios à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Descalvado – APAE, na forma que especifica.

PRÓXIMA SESSÃO: 25 de fevereiro de 2008.

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