Sessões Legislativas

14ª LEGISLATURA - 4ª SESSÃO LEGISLATIVA
30ª SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA SESSÃO DE 25 DE AGOSTO DE 2008

PEQUENO EXPEDIENTE

I – PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO A
CONSIDERAR DE DELIBERAÇÃO:

-         67/08, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial à dotação orçamentária que especifica;

-         68/08, dispondo sobre abertura de créditos adicionais suplementares as dotações orçamentárias que especifica.

II – PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO
A CONSIDERAR DE DELIBERAÇÃO:

-         33/08, de autoria do Vereador Edevaldo Benedito Guilherme Neves, dispondo sobre prioridade de contratação de artistas domiciliados ou residentes em Descalvado em eventos constantes do Calendário Oficial do Município;

-         34/08, de autoria do Vereador Edevaldo Benedito Guilherme Neves, reconhecendo de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SANTA CRUZ, JARDIM BELA VISTA E JARDIM PAOLA”.

III – BALANCETE DO EXECUTIVO REFERENTE AO MÊS DE
JULHO DE 2008,  juntamente com o Diário de Empenhos:

À disposição dos Senhores Vereadores.

IV - PROPOSITURAS A ENCAMINHAR:

       DONALD DANIEL CALZA:
       Indicações:
-         231/08, reivindicando ao Chefe do Poder Executivo que entre em contato com a Intervias, para colocação de placas na Rodovia SP-215, indicando a localização do Asilo e Lar Evangélico das Assembléias de Deus – Asilar. Requer ainda, que o Prefeito determine a colocação de referidas placas na Estrada Vicinal Vito Gaia Puoli;

-         235/08, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal que envide esforços junto a CPFL, para colocação de postes de iluminação pública na Rua Lázaro Dresler, na Vila Municipal, e substituição das lâmpadas de mercúrio por vapor de sódio em todas as vias daquele bairro.

      EDEVALDO BENEDITO GUILHERME NEVES:
      Indicação:
-         228/08, indicando ao Chefe do Poder Executivo que disponibilize um local adequado para nele implantar um Centro de Convivência do Idoso, com toda a infra-estrutura necessária para desenvolvimento de atividades físicas, recreativas, culturais e de assistência social e de saúde.

      HENRIQUE FERNANDO DO NASCIMENTO:
      Indicações:
-       230/08, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que na Peça Orçamentária a ser remetida a este Legislativo, contemple dotação orçamentária suficiente para ampliação dos benefícios da isenção de IPTU a aposentados e pensionistas;

-         237/08, para que o Chefe do Poder Executivo determine à Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente e a de Obras e Serviços Públicos, a poda de árvores que obstruem a passagem de pedestres nas calçadas e, ainda, reformas e melhorias nos passeios públicos.

      ROSILENE BERTOLUCCI:
      Indicações:
-        232/08, solicitando ao Chefe do Executivo que determine com urgência a colocação de grades de proteção nos bueiros das vias dos Parques Vitória e Milênio;

-         233/08, indicando ao Prefeito Municipal que envide esforços junto a Telefônica S.A., para instalação de telefones públicos nos Parques Vitória e Milênio e também na Vila Freitas, em atendimento a reivindicações de seus moradores;

-         234/08, requerendo ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de colocar grade com portão na área com areia para recreação de crianças da Praça “Santa Cruz das Almas”, e substituição da areia, pois a atual encontra-se suja e imprópria para as crianças brincarem.

      SEBASTIÃO JOSÉ RICCI:
      Requerimento:
-        51/08, requerendo apoio das lideranças partidárias do Congresso Nacional para aprovação da emenda que estende aos aposentados e pensionistas os mesmos índices de reajustes do salário mínimo.

GRANDE EXPEDIENTE - REGISTRO DE ORADORES

De acordo com o livro de inscrições.

ORDEM DO DIA

PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO EM
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

-         59/08, dando nova redação ao Artigo 15 e insere artigo à Lei nº 2908, de 08 de julho de 2008, que dispõe sobre a Política Municipal de Esporte;

-         60/08, autorizando o Executivo alienar, mediante venda, por intermédio de concorrência pública, lote de terreno na Vila popular Nicola Gola – Bairro de São Sebastião, na forma que especifica e dá outras providências;

-         61/08, que revoga compromisso de doação e autoriza o Poder Executivo Municipal alienar, mediante venda, por intermédio de concorrência pública, lotes de terrenos que especifica e dá outras providências;

-         62/08, que autoriza o Poder Executivo, desafetar, afetar, compromissar e doar bem imóvel pertencente a seu patrimônio para a Empresa Magalhães e Menendes Ltda. – ME, na forma que especifica e dá outras providências;

-         65/08, que autoriza o Executivo compromissar e doar bem imóvel pertencente a seu patrimônio para a Empresa Milênio Comércio de Areia Especializada Ltda., na forma que especifica;

-         66/08, autorizando o Poder Executivo Municipal instituir Campanha de Vigilância Ambiental de Saúde e celebrar Convênio com a Universidade Camilo Castelo Branco – Faculdade de Medicina Veterinária, na forma que especifica e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO EM
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

-         31/08, de autoria do Vereador Edevaldo Benedito Guilherme Neves, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Associação dos Moradores do Bairro Santa Cruz, Jardim Bela Vista e Jardim Paola.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO EM
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO SECRETA:

-         05/08, de autoria do Vereador Sebastião José Ricci, instituindo homenagem aos Vereadores e Servidores que participaram da elaboração da Lei Orgânica do Município de Descalvado, promulgada em 05 de abril de 1990.

PRÓXIMA SESSÃO: 01 DE SETEMBRO DE 2008.

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