Sessões Legislativas
14ª LEGISLATURA - 4ª SESSÃO
LEGISLATIVA
01ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
PAUTA DA SESSÃO DE 28 DE JANEIRO DE 2008
ORDEM DO DIA
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- 01/08, que altera a Estrutura Administrativa da
Prefeitura Municipal de Descalvado e cria emprego de provimento em comissão de
Coordenador de Eventos, na forma que especifica e dá outras providências;
- 02/08, alterando a Estrutura Administrativa da
Prefeitura Municipal de Descalvado e cria emprego de provimento em comissão de
Secretário Executivo do Conselho Municipal de Assistência Social, na forma que
especifica e dá outras providências;
- 03/08, que altera a Estrutura Administrativa da
Prefeitura Municipal de Descalvado, cria empregos de provimento em comissão de
Diretor da Divisão de Conservação de Estradas, fusiona Divisões da Secretaria de
Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, e dá outras providências que
especifica;
- 04/08, dispondo sobre a criação de emprego público
de provimento em comissão de Assessor de Gabinete, na forma que especifica e dá
outras providências;
- 05/08, acrescendo a Guarda Municipal na Estrutura
Administrativa da Prefeitura Municipal de Descalvado, na forma que especifica e
dá outras providências;
- 06/08, alterando a Estrutura Administrativa da
Prefeitura Municipal de Descalvado, na forma que especifica e dá outras
providências;
- 07/08, que autoriza o Poder Executivo Municipal
satisfazer preço de desapropriação de área de terras pertencente a José Aldo
Fregonezi, sua esposa, ou sucessores, complementar e compromissar em doação de
bens para desenvolvimento industrial e geração de empregos, dispõe sobre
afetação, e estabelece outras obrigações, na forma que especifica e dá outras
providências.
Próxima Sessão Extraordinária:
nesta segunda-feira, dia 28 de janeiro, às 20 horas.
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