Sessões Legislativas

15ª LEGISLATURA - 2ª SESSÃO LEGISLATIVA
14ª SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA SESSÃO DE 03 DE MAIO DE 2010

PEQUENO EXPEDIENTE

I – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO A
CONSIDERAR DE DELIBERAÇÃO:

- 25/10, de autoria do Vereador Luiz Antonio do Pinho, dispõe sobre identificação diferenciada em processo em que o interessado for pessoa com idade igual ou superior a sessenta anos, garantindo o direito de agilidade em todas as repartições públicas do Município de Descalvado, e dá outras providências.

II – CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA

- BALANCETE FINANCEIRO E DIÁRIO DE EMPENHOS DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO MÊS DE MARÇO DE 2.010 – à disposição dos Eméritos Vereadores.

III - PROPOSITURAS A ENCAMINHAR:

CARLOS CESAR PAIVA
   Indicação:
- 148/10, requer ao Chefe do Poder Executivo que entre em contato com a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, para a colocação de suportes com luminárias em postes existentes no Bairro Jardim Paola, haja vista que a má iluminação expõe a riscos a segurança dos moradores.

FLÁVIO LUIZ ANCETTI:
   Indicações:
- 149/10, reivindica ao Senhor Prefeito Municipal a colocação de uma tenda defronte do Ginásio de Esportes “Oswaldo Cardoso”, para nela disponibilizar profissional da área de saúde a fim de orientar aos adeptos do “cooper” e da caminhada sobre a necessidade dos procedimentos de alongamento, postura correta e, sobretudo, medir a pressão arterial dos mesmos, com o intento de evitar problemas cardíacos e lesões.

- 150/10, indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de construir-se passeio público e ciclovia no canteiro central da Rua João Augusto Cirelli, paralelo à Rua Francisco Ravazi, tendo por finalidade evitar a ocorrência de acidentes e oferecer maior segurança aos pedestres e ciclistas que transitam com freqüência naquele local.

GILSON DOS SANTOS RODRIGUES:
   Indicação:
- 154/10, requer ao Prefeito Municipal que disponibilize mais um dentista na EMEF “Professora Dirce Sartori Serpentino”, para atender aos moradores que residem nos populosos bairros que compõem a região leste, em virtude da elevada demanda por este atendimento.

LUIZ ANTONIO DO PINHO:
   Indicação:
- 156/10, reivindica ao Chefe do Poder Executivo que, junto às secretarias municipais e departamentos competentes, mantenham contato com a Emissora EPTV Central, de São Carlos, com o intuito de dar continuidade à realização do evento “Sacode a Praça” em Descalvado.

LUIZ CARLOS ROSA VIANNA:
   Requerimento:
- 24/10, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal informações e providências por parte da Administração no que tange ao descarte, recolhimento e correta destinação de radiografias no Município, tendo em vista que, se jogadas no lixo comum ou incineradas, há o risco de o metal se precipitar no meio ambiente, causando-lhe enormes prejuízos.

   Indicações:
- 153/10, propõe ao Senhor Prefeito, Dr. Luis Antônio Panone, a realização de estudos objetivando a colocação, em locais mais visíveis, de informativos sobre a quantidade de consultas disponíveis para cada médico nas diversas unidades da rede de saúde do Município;

- 155/10, requer ao Chefe do Poder Executivo que determine a execução dos serviços de limpeza, lavagem e higienização de bancos de praças públicas e em locais onde há pontos de ônibus e nos terminais de embarque e desembarque, com a finalidade de oferecer a devida higiene aos usuários.

SEBASTIÃO JOSÉ RICCI:
    Indicações:
- 151/10, solicita ao Senhor Prefeito Municipal que disponibilize “pedalinhos” no lago da Praça “Luiz Celso Antônio”, mais como conhecida como “Praça do Lago”, com o objetivo de oferecer mais uma opção de lazer aos munícipes e famílias que visitam aquele logradouro;

- 152/10, reivindica ao Excelentíssimo Chefe maior do Poder Executivo que inclua no cronograma de obras da Municipalidade, os serviços de reforma na cobertura da brinquedoteca da EMEI “Professora Paula Cristina Xavier”, no Jardim Albertina, uma vez que as “goteiras”, quando das chuvas, impedem as crianças de brincarem naquele local.

GRANDE EXPEDIENTE - REGISTRO DE ORADORES

De acordo com o livro de inscrições.

ORDEM DO DIA

PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

- 47/10, regulamenta no Município de Descalvado o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte e institui a figura do micro-empreendedor individual, na forma que especifica.

- 50/10, autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil.

PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO
EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

- 21/10, de autoria do Vereador Luiz Carlos Rosa Vianna, estabelece normas visando a evitar a proliferação de doenças transmitidas pelo vetor febre amarela e dengue no Município de Descalvado;

- 23/10, de autoria do Vereador Luiz Antonio do Pinho, institui a “Semana do Papo Aberto” e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO EM
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO SECRETA:

- 22/10, de autoria do Vereador Sebastião José Ricci, denomina PEDRO FUZZARO a atual Avenida Projetada do Recanto dos Ipês, localizada com início na Avenida Descalvado, e entre as Ruas Luiz Barbalho e Gilberto Luiz de Oliveira Zóia.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

- 03/10, de autoria do Vereador Sebastião José Ricci, versa sobre homenagem a pessoas que se dedicaram e prestaram relevantes serviços ao esporte no Município de Descalvado, através da concessão da Medalha “Amigos do Esporte Descalvadense”.

PRÓXIMA SESSÃO: 10 DE MAIO DE 2.010

« Voltar