Sessões Legislativas

15ª LEGISLATURA - 2ª SESSÃO LEGISLATIVA
18ª SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA SESSÃO DE 31 DE MAIO DE 2010

PEQUENO EXPEDIENTE

I – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
A CONSIDERAR DE DELIBERAÇÃO:

- 36/10, de autoria do Vereador Sebastião José Ricci, institui no Município de Descalvado o “Dia da Merendeira”, conforme especifica.

II - PROPOSITURAS A ENCAMINHAR:

CARLOS CESAR PAIVA
   Indicação:
- 199/10, indica ao Senhor Prefeito Municipal que sejam procedidos os serviços de limpeza, implantação de luminárias, ajardinamento, instalação de brinquedos e outras melhorias no Parque Ecológico “Sebastião Fiochi”, localizado no Bairro Bela Vista.

GERALDO MAGELA IZEPPE:
   Indicação:
- 203/10, solicita ao Excelentíssimo Chefe maior do Poder Executivo a adoção de medidas a fim de prover de calçadas o trecho compreendido entre o início da Estrada Municipal “Guilherme Scatena” e a Rua Primo Fachini, no Bairro de São Sebastião, visando à segurança dos transeuntes.

GILSON DOS SANTOS RODRIGUES:
   Indicações:
- 197/10, requer ao Prefeito Municipal a implantação de bloquetes no canteiro central da Avenida Universitária, que ruma à Unicastelo, com o objetivo de assegurar a integridade física dos pedestres, que são, atualmente, obrigados a transitarem pelo leito carroçável;

- 198/10, reivindica ao Chefe do Poder Executivo ações no sentido de melhorar a iluminação da Praça Pública “João Marchetti” bem como da antiga Estação Ferroviária da FEPASA, que é um dos principais monumentos históricos de nossa cidade.

HELTON ANTONIO VENANCIO:
   Indicação:
- 196/10, solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal medidas a fim de estender a linha do transporte coletivo urbano até as proximidades da Comunidade Agrária II de Janeiro, do Horto do Bom Retiro, pois muitos que lá residem necessitam deste serviço para dirigirem-se até a cidade. Pede ainda, se atendida a presente indicação, a construção de ponto com cobertura e bancos para abrigar aos usuários.

LUIZ ANTONIO DO PINHO:
   Indicação:
- 206/10, sugere ao Chefe do Poder Executivo que, a exemplo de cidades de nossa região, realize gestões junto ao Ministério da Justiça, com a finalidade de angariar recursos financeiros para a instalação de câmeras de segurança em nossa urbe.

LUIZ CARLOS ROSA VIANNA:
   Requerimento:
- 31/10, requer ao Excelentíssimo Deputado Federal, Willian Woo, gestões junto ao Governo Federal, por intermédio do Ministro da Saúde, Dr. José Gomes Temporão, objetivando a celebração de convênio com o Município de Descalvado, para a instalação de sistema de hemodiálise, uma vez que muitos pacientes necessitam deste tratamento e deslocam-se a outras cidades da região diversas vezes por semana, sofrendo certos transtornos;

   Indicações:
- 200/10, propõe ao Chefe do Poder Executivo a realização de estudos pelo setor competente, com a finalidade de proceder a edificação de um abrigo na entrada da cidade, para utilização e proteção de trabalhadores (chapas), oferecendo a eles condições salubres para o desempenho de seus trabalhos, que são de elevada importância para o desenvolvimento de nosso Município;

- 202/10, sugere ao Prefeito Municipal a celebração de convênio com o Banco do Brasil S/A ou Caixa Econômica Federal, para a concessão de crédito imobiliário para financiamento de imóveis aos servidores públicos municipais, em condições diferenciadas àquelas ofertadas ao público geral.

MARCO ANTONIO GALETTI:
   Indicação:
-  205/10, requer à Secretaria de Obras e Serviços Públicos que execute os serviços de manutenção nas luminárias do posteamento situado no canteiro central do prolongamento da Rua Coronel Arthur Whitacker.

SEBASTIÃO JOSÉ RICCI:
   Requerimento:
- 30/10, reivindica ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações se é de responsabilidade da Municipalidade a manutenção do relógio e termômetro digital localizado na rotatória da via de acesso à cidade de São Carlos, visto que a população, constantemente, tem cobrado o seu regular funcionamento.

GRANDE EXPEDIENTE - REGISTRO DE ORADORES

De acordo com o livro de inscrições.

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO EM
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

- 61/10, define obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto nos parágrafos 3º e 4º, do Artigo 100, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 62/2.009 e dá outras providências.

PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO
EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

- 33/10, de autoria do Vereador Sebastião José Ricci, dispõe sobre a instalação de academias de ginástica ao ar livre no Município de Descalvado, e dá outras providências.

- 35/10, de autoria do Vereador Luiz Antonio do Pinho, autoriza o Executivo a          instituir a “Semana da Olimpíada Ambiental” e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO DO LEGISLATIVO
EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

- 01/10, de autoria do Vereador Luiz Antonio do Pinho, dá nova redação ao inciso I, do Artigo 81, da Resolução nº 06, de 22 de outubro de 1.990 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Descalvado), que trata do horário de início da sessão ordinária do Legislativo.

MOÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

 - 12/10, de autoria do Vereador Luiz Antonio do Pinho, congratula o Jornal “Tribuna de Descalvado” pelos seus 45 anos de fundação em nosso Município, rendendo-lhe uma justa e merecida homenagem em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade descalvadense.

COMUNICADO

- EM VIRTUDE DO FERIADO DE “CORPUS CHRISTI”, NESTA QUINTA-FEIRA, A PAUTA CORRESPONDENTE AOS TRABALHOS DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA ENCERRAR-SE-Á NESTA QUARTA-FEIRA, DIA 02 DE JUNHO, ÀS 16 HORAS, EM CUMPRIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES REGIMENTAIS VIGENTES.

- A PRÓXIMA SESSÃO SERÁ REALIZADA EM 07 DE JUNHO DE 2.010 (SEGUNDA-FEIRA), E, SE APROVADO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2010, CONSTANTE DA PAUTA DE HOJE, O HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO SERÁ ÀS 18 HORAS.

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