Sessões Legislativas

15ª LEGISLATURA - 2ª SESSÃO LEGISLATIVA
19ª SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA SESSÃO DE 07 DE JUNHO DE 2010

PEQUENO EXPEDIENTE

I – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
A CONSIDERAR DE DELIBERAÇÃO:

- 55/10, dispõe sobre abertura de crédito adicional especial à dotação orçamentária que especifica.

II – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
A CONSIDERAR DE DELIBERAÇÃO:

- 38/10, de autoria do Vereador Geraldo Magela Izeppe, institui o “Dia Municipal do Rotariano” e insere esta data comemorativa no Calendário Oficial de Eventos do Município, conforme especifica.

III - CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA:

BALANCETE FINANCEIRO DO LEGISLATIVO DO MÊS DE MAIO DE 2.010 – à disposição dos Eméritos Vereadores.

IV - PROPOSITURAS A ENCAMINHAR:

CARLOS CESAR PAIVA
  Indicação:
- 208/10, reivindica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que determine os serviços de urbanização da Praça do Cerrado, localizada no Parque Morada do Sol, com o objetivo de oferecer aos moradores daquele populoso bairro um local destinado ao lazer, pois, atualmente, aquele logradouro não dispõe de bancos, iluminação, calçamento e outras benfeitorias.

GERALDO MAGELA IZEPPE:
   Indicação:
- 216/10, solicita ao Chefe maior do Poder Executivo a URBANIZAÇÃO da Praça Pública situada entre as Ruas Presidente Kennedy, Fernando Gabrielli, Dr. Humberto Gabrielli e João XXIII, através da implantação de luminárias, bancos, calçamento, ajardinamento com plantas ornamentais e árvores e instalação de playground para crianças, uma vez que não existe absolutamente nenhuma benfeitoria naquela vasta área.

GILSON DOS SANTOS RODRIGUES:
   Indicação:
- 207/10, indica ao Senhor Prefeito Municipal que entre em contato com a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, para a colocação de postes de iluminação pública em pequeno trecho da Rua Antonio Bianchi, nas proximidades da CEDESC, em benefício não só de seus moradores, mas também dos demais cidadãos que transitam por aquele local.

LUIZ ANTONIO DO PINHO:
   Indicações:
- 214/10, requer ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo que, junto às secretarias municipais competentes, estude a viabilidade de fornecer alimentação a pacientes em tratamento fora do Município;

- 215/10, sugere ao Poder Executivo que envide esforços no sentido de firmar parceria com o SENAC, com a finalidade de disponibilizar cursos gratuitos de “Gestão de Projetos Sociais” e “Programa de Educação para o Trabalho”, a fim de beneficiar aos jovens descalvadenses, preparando-os para o tão disputado mercado de trabalho.

LUIZ CARLOS ROSA VIANNA:
   Indicações:
- 211/10, indica ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de um sistema informatizado de controle de estoque, abastecimento e uso de combustíveis para a frota de veículos utilizados pelo Poder Público Municipal, contemplando a administração direta e as autarquias de Descalvado, condicionando, outrossim, o custo de responsabilidade pela sua respectiva implantação ao vencedor do processo licitatório, sendo certo que, para a administração pública, o resultado não será outro senão a economia e racionalidade no consumo de combustíveis;

- 212/10, solicita ao Chefe do Poder Executivo que realize, através do setor competente, estudos objetivando a implantação de um programa de incentivo fiscal às empresas que firmarem contrato de trabalho para o primeiro emprego de jovens de nossa cidade;

- 213/10, requer ao Excelentíssimo Prefeito a realização de projeto visando ao CASAMENTO COMUNITÁRIO, tendo em vista que existem inúmeros casais no Município que gostariam de regularizar a vida conjugal, no entanto, não conseguem fazê-lo pela falta de recursos financeiros.

MARCO ANTONIO GALETTI:
    Indicação:
- 210/10, reivindica ao Chefe do Poder Executivo a revitalização e serviços de melhoria na iluminação da Praça Pública “Celso Aparecido Assoni”, localizada no Jardim Belém, uma vez que a iluminação do local encontra-se deficiente, o que causa insegurança aos munícipes que residem e transitam naquelas imediações.

SEBASTIÃO JOSÉ RICCI:
   Indicação:
- 209/10, requer ao Prefeito Municipal que autorize ao setor competente a proceder uma revisão, ou, se necessário for, a substituição por um depósito com maior capacidade para servir aos banheiros do Kartódromo “Ayrton Senna”, da Praça “Luiz Celso Antonio”, popularmente conhecida como “Praça do Lago”, em vista de que o atual depósito não atende às exigências do local.

GRANDE EXPEDIENTE - REGISTRO DE ORADORES

De acordo com o livro de inscrições.

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO EM
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

- 36/10, de autoria do Vereador Sebastião José Ricci, institui no Município de Descalvado o “Dia da Merendeira”, conforme especifica.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, COM EMENDAS ADITIVAS E MODIFICATIVAS APRESENTADAS PELO VEREADOR DR. LUIZ CARLOS ROSA VIANNA:

- 49/10, dispõe sobre a criação, competência e organização da Guarda Civil Municipal, na forma que especifica.

MOÇÕES EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

- 13/10, de autoria da Mesa da Câmara, congratula a Universidade Camilo Castelo Branco – Unicastelo, Campus VIII, pelos relevantes serviços prestados, na forma que especifica;

- 14/10, de autoria da Mesa da Câmara, cumprimenta a nova Diretoria do Conselho Comunitário de Segurança de Descalvado – CONSEG, empossada em 25 de maio do corrente ano.

PRÓXIMA SESSÃO: 14 DE JUNHO DE 2.010

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