Sessões Legislativas

15ª LEGISLATURA - 2ª SESSÃO LEGISLATIVA
2ª SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA SESSÃO DE 08 DE FEVEREIRO DE 2010

PEQUENO EXPEDIENTE

I – PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
A CONSIDERAR DE DELIBERAÇÃO:

- 10/10, dispõe sobre abertura de vagas para os empregos públicos de provimento efetivo de monitor de creche e inspetor de alunos.

II – PROJETOS DE LEI A CONSIDERAR DE DELIBERAÇÃO:

- 03/10, de autoria do Vereador Sebastião José Ricci, institui o Projeto “Lixo no Lixo, uma cidade saudável”, que visa disciplinar a destinação dos resíduos orgânicos e recicláveis em Descalvado, e dá outras providências;

- 04/10, de autoria do Vereador Marco Antonio Galetti, insere no calendário oficial do município de Descalvado a tradicional Festa de Nossa Senhora Aparecida, na forma que especifica.

III - CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

- BALANCETE FINANCEIRO DO LEGISLATIVO DO MÊS DE JANEIRO DE 2010 - à disposição dos eméritos Vereadores;

IV - PROPOSITURAS A ENCAMINHAR:

CARLOS CESAR PAIVA
    Indicação:
-  23/10, reivindica ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, a implantação de abrigo com bancos no ponto utilizado por pacientes, localizado defronte do CAIC “Dr. Cid Muniz Barreto, no Parque Morada do Sol.

FLÁVIO LUIZ ANCETTI:
    Indicações:
-  21/10, requer ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de grades de proteção nas laterais da ponte existente na Avenida Lázaro Timótheo do Amaral, com estrutura de modo a evitar possíveis acidentes;

-  22/10, indica ao Chefe do Poder Executivo a construção de ciclovia ao longo da Perimetral Cezar Martinelli, visando a segurança dos ciclistas que se locomovem a diversos pontos da cidade por essa via;

-  26/10, encaminha ao Prefeito Municipal Anteprojeto de Lei que institui o Programa “Café da Manhã Solidário aos Servidores Públicos Municipais”, na forma que especifica e dá outras providências.

GERALDO MAGELA IZEPPE:
    Indicação:
-  19/10, solicita ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de incluir nos conteúdos programáticos da rede municipal de ensino, orientações de prevenção contra a dengue, através de aulas, palestras, teatro, material didático e outras medidas que visem dar conhecimento sobre esse problema.

GILSON DOS SANTOS RODRIGUES:
   Indicação:
- 10/10, reivindica ao excelentíssimo Senhor Prefeito que determine a substituição das lâmpadas queimadas por novas na Praça Pública localizada defronte ao Cemitério Municipal.

HELTON ANTONIO VENANCIO:
   Indicações:
-  24/10, requer medidas ao Prefeito Municipal para solucionar o problema da extensa poça de água que se forma sobre o trecho do leito da estrada municipal situado nas adjacências à propriedade rural denominada “Sítio Limoeiro II”;

- 25/10, solicita na forma regimental, que o Chefe do Poder Executivo determine a implantação de playground na Praça Pública “João Marchetti”, a fim de proporcionar alternativas de lazer para as crianças que lá frequentam.

LUIZ ANTONIO DO PINHO:
    Indicações:
- 18/10, indica à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, serviço de pavimentação asfáltica do trecho inicial da Avenida Antônio Garbuio;

-  27/10, sugere a implantação do “Imposto Verde” no Município, que tem por objetivo reduzir a inadimplência e colaborar com o meio ambiente;

-  28/10, reivindica ao Senhor Prefeito Municipal que, junto às secretarias competentes, estude a viabilidade de fornecer alimentação aos pacientes que fazem tratamento em cidades de nossa região.

LUIZ CARLOS ROSA VIANNA:
    Indicações:
-  11/10, solicita ao excelentíssimo Chefe do Poder Executivo gestões junto ao Ministério das Cidades do Governo Federal, objetivando a inclusão de Descalvado no Programa Nacional de Capacitação das Cidades – PNCC, que tem por finalidade fortalecer a capacidade técnica e institucional do Município no que tange às áreas de planejamento, serviços urbanos e gestão territorial;

-  13/10, propõe a realização de análise técnica pelo setor competente da Municipalidade, com escopo de implantar radares nas vias públicas do Município, onde se constata excesso de velocidade por parte dos condutores de veículos;

-  15/10, indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine a aplicação, pelo setor competente, do produto “mata-mato” nas ruas e calçadas de todos os Bairros de nossa cidade.

MARCO ANTONIO GALETTI:
    Requerimento:
- 03/10, requer ao Prefeito Municipal a inserção da Associação Descalvadense de Amor-Exigente – ADAE, na Lei Municipal 3.205, que trata, em linhas gerais, da concessão de auxílios e subvenções sociais às entidades assistenciais do Município.

    Indicação:
- 17/10, reivindica ao excelentíssimo Chefe do Poder Executivo os serviços de recapeamento asfáltico nas ruas do Novo Jardim Belém, tendo por fim  garantir a segurança dos condutores de veículos e melhorar a estética urbanística daquelas vias.

SEBASTIÃO JOSÉ RICCI:
    Indicação:
-  01/10, solicita ao Senhor Prefeito a substituição do reservatório de água do Cemitério Municipal, por outro de maior capacidade, para servir aos visitantes nos dias de grande circulação de pessoas, tais como: “Dia dos Pais”, Dia das Mães e outros.

GRANDE EXPEDIENTE - REGISTRO DE ORADORES

De acordo com o livro de inscrições.

ORDEM DO DIA

PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

- 06/10, prorroga efeitos da Lei nº 2.624, de 28 de março de 2.006, que institui o Programa de Desligamento Voluntário, na forma que especifica;

- 09/10, dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais as dotações orçamentárias que especifica.

PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO
EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

- 02/10, de autoria do Vereador Luiz Antonio do Pinho, cria o Programa “Fiscal da Cidade” no Município de Descalvado, na forma que especifica;

- 03/10, de autoria do Vereador Sebastião José Ricci, denomina Guerino Ravazi a atual Rua “B” do Jardim São Francisco.

PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO EM
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO SECRETA:

- 01/10, de autoria do Vereador Luiz Antonio do Pinho, dispõe sobre homenagem à Comissão Municipal de Esportes – CME, pelos seus 40 anos de fundação no Município.

COMUNICADO

- Em virtude do feriado de Carnaval, a próxima Sessão Ordinária será realizada nesta quinta-feira, 11 de fevereiro, às 19 horas. E, em vista disso, a pauta será regimentalmente encerrada na data de amanhã, 09 de fevereiro, terça-feira.

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