Sessões Legislativas

15ª LEGISLATURA - 2ª SESSÃO LEGISLATIVA
22ª SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA SESSÃO DE 28 DE JUNHO DE 2010

PEQUENO EXPEDIENTE

I – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
A CONSIDERAR DE DELIBERAÇÃO:

- 68/10, autoriza o Município de Descalvado a celebrar Convênio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo – FUSSESP, conforme especifica.

II - CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA:

BALANCETES FINANCEIROS E DIÁRIOS DE EMPENHOS DO EXECUTIVO DOS MESES DE ABRIL E MAIO DE 2.010 – à disposição dos Eméritos Vereadores.

III - PROPOSITURAS A ENCAMINHAR:

CARLOS CESAR PAIVA
   Indicação:
- 248/10, requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município que entre    em contato com a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, para os reparos necessários em luminárias do Parque Morada do Sol, uma vez que muitas lâmpadas encontram-se apagadas ou queimadas.

GERALDO MAGELA IZEPPE:
   Indicação:
- 253/10, solicita ao Chefe maior do Poder Executivo que estude a possibilidade legal de ampliar até os 15 anos de idade o direito de MANUTENÇÃO PERIÓDICA GRATUITA em aparelhos odontológicos de crianças e jovens carentes, pois, atualmente, só desfrutam desse benefício crianças com até 10 anos de idade.

GILSON DOS SANTOS RODRIGUES:
    Indicações:
- 244/10, reivindica ao Senhor Prefeito Municipal a construção de um CENTRO DE LAZER no Bairro Bosque do Tamanduá, com toda infra-estrutura pertinente, a fim de oferecer àqueles moradores um local próprio para a prática esportiva e recreação;

- 245/10, sugere ao Chefe do Poder Executivo que estude a viabilidade de disponibilizar transporte para as crianças e jovens que residem em bairros periféricos e freqüentam o Projeto “Esporte Social”, promovido no Ginásio de Esportes “Oswaldo Cardoso”.

HELTON ANTONIO VENANCIO:
   Indicações:
- 242/10, requer ao Excelentíssimo Chefe do Executivo que determine à Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento, Obras e Serviços Públicos, a construção de passeio público bem como a implantação de alambrado ao longo da Rua Vicente Serpentino, no Bairro de São Sebastião, em sua lateral lindeira à margem do Córrego da Prata, visando à segurança dos pedestres;

- 243/10, solicita ao Senhor Prefeito os serviços de DEDETIZAÇÃO e DESRATIZAÇÃO em todos os bueiros existentes no perímetro urbano e, ainda, em outros locais que entender necessário, uma vez que a proliferação de baratas e, sobretudo, de ratos, é um sério problema em nossa cidade, visto que são animais transmissores e hospedeiros de diversas doenças.

LUIZ ANTONIO DO PINHO:
   Indicações:
- 251/10, sugere às Secretarias Municipais de Educação e Cultura, Saúde e, ainda, de Assistência e Desenvolvimento Social, parceria com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo FUSSESP, para a realização do Mutirão “Visão do Futuro” em Descalvado, que tem por objetivo a recuperação e prevenção de doenças oculares em alunos da rede pública de ensino;

- 252/10, reivindica ao Executivo que determine aos setores competentes a instalação de dispositivos de segurança na extensão da ponte sobre o “Ribeirão Bonito”, na Via de Acesso Antonio Benedito Paschoal, com a finalidade de garantir a segurança e a preservação da integridade física dos munícipes que por ali transitam.

LUIZ CARLOS ROSA VIANNA:
    Requerimentos:
- 34/10, reitera solicitação à Academia da Força Aérea – AFA, de Pirassununga-SP, para apresentação de Show Aéreo da “Esquadrilha da Fumaça” em nossa cidade, na semana em que incidir a comemoração de aniversário de Descalvado, em 08 de setembro;

- 35/10, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito estudos no sentido de oferecer aos profissionais da área educacional de Descalvado o pagamento de abono financeiro no mês de julho ou agosto de 2010, com verba do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB.

    Indicação:
- 249/10, propõe ao Prefeito Municipal a contratação de empresa especializada no setor de informatização, para que seja implantado na Secretaria Municipal de Saúde um sistema de software que interligue seus postos, unidades e pronto socorro, a fim de possibilitar o acesso de todos eles a um único banco de dados, além de desenvolver e implantar um sistema de gestão que forneça total capacitação e treinamento a todos os Servidores, conforme especifica.

SEBASTIÃO JOSÉ RICCI:
   Indicação:
- 250/10, indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de instituir a “Semana Municipal de Prevenção de Acidentes Domésticos” no Município, com o escopo de prevenir acidentes e reduzir seus danos através de informações junto às famílias de nossa comunidade.

GRANDE EXPEDIENTE - REGISTRO DE ORADORES

De acordo com o livro de inscrições.

ORDEM DO DIA

PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

- 07/10, prorroga prazo para cumprimento de obrigações à Empresa compromissária donatária “Acácio Vanceto & Cia. Ltda. ME”, de que trata a Lei Municipal 2.969, de 30 de dezembro de 2.008, na forma que especifica;

- 08/10, prorroga prazo para cumprimento de obrigações à Empresa “M.S. Descalvado Comércio de Areias e Transportes Ltda. - ME”, de que trata a Lei Municipal 2.948, de 26 de novembro de 2.008, na forma que especifica;

- 65/10, institui o Programa Educação para o Trabalho – Novas Conexões, na forma que especifica.

- 67/10, dispõe sobre abertura de crédito adicional especial à dotação orçamentária que especifica.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO EM ÚNICA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO SECRETA:

- 62/10, denomina “Gustavo Sicchiroli Guimarães” a Creche Municipal localizada no Bairro Alto da Boa Vista.

PRÓXIMA SESSÃO: 05 DE JULHO DE 2.010

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