Sessões Legislativas
15ª LEGISLATURA - 2ª SESSÃO LEGISLATIVA
25ª SESSÃO ORDINÁRIA
PAUTA DA SESSÃO DE 19 DE JULHO DE 2010
PEQUENO EXPEDIENTE I -
PROPOSITURAS A ENCAMINHAR: CARLOS
CESAR PAIVA
Indicação:
- 270/10, solicita ao Chefe maior do Poder Executivo a
construção de campo de futebol no Parque Morada do Sol,
em atendimento às reivindicações de seus moradores,
adeptos deste esporte. GILSON DOS
SANTOS RODRIGUES:
Indicação:
- 272/10, reivindica ao Senhor Prefeito Municipal
medidas no sentido de solucionar o problema da não
transmissão da TV aberta em determinada região do
Recanto dos Ipês, conforme especifica.
HELTON ANTONIO VENANCIO:
Indicação:
- 273/10, requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal
que estude a possibilidade junto à Comissão Municipal de
Trânsito – COMUTRAN, para colocação de placa de trânsito
na confluência da Rua Arthur Whitaker com a
Guerino-Oswaldo, indicando o sentido de direção desta
última, com a finalidade de coibir a ocorrência de
possíveis acidentes. LUIZ ANTONIO DO
PINHO:
Indicações:
- 279/10, sugere à Secretaria de Planejamento,
Desenvolvimento, Obras e Serviços Públicos que estude a
viabilidade de dotar os funcionários do Cemitério
Municipal de uniformes específicos e acessórios, tais
como botas, luvas e equipamentos de proteção individual,
tendo por escopo garantir salubridade a esses
servidores; - 280/10, indica à
Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social que
envide esforços no sentido de firmar convênio com a
Secretaria de Políticas para Mulheres, do Governo do
Estado, assim como com a Caixa Econômica Federal, a fim
de disponibilizar para Descalvado o Programa
“Microcrédito para Mulheres”, visando fomentar o
empreendedorismo feminino em nossa cidade.
LUIZ CARLOS ROSA VIANNA:
Indicações:
-275/10, propõe ao Chefe do Poder Executivo a realização
de estudos pelo setor competente, para a celebração de
convênio, sem qualquer ônus para a Prefeitura,
consistente em receber apoio técnico da Secretaria
Estadual de Saneamento e Energia, a fim de elaborar o
Plano Municipal de Saneamento em Descalvado;
- 276/10, reivindica ao Senhor Prefeito do Município a
criação de um Programa Municipal de Prevenção ao
Glaucoma, com finalidade de conscientizar nossa
população sobre essa doença ocular que, a cada dia, tem
retirado a visão de muitas crianças, jovens e adultos;
- 278/10, encaminha ao Prefeito Municipal Anteprojeto de
Lei que autoriza o Poder Executivo a doar para os nossos
cidadãos, mudas de plantas repelentes ao mosquito Aedes
Aegypt, transmissor da dengue e da febre amarela.
MARCO ANTONIO GALETTI:
Indicação:
- 277/10, reitera solicitação ao Chefe do Poder
Executivo para que estude a viabilidade, em caráter de
urgência, de destinar um local adequado para depositar
os resíduos sólidos de construção civil, e que sejam
adotadas medidas para reaproveitar esses materiais.
SEBASTIÃO JOSÉ RICCI:
Indicação:
- 271/10, encaminha à Secretária Municipal de Educação e
Cultura Anteprojeto de Lei que institui o “Correio
Escolar” nas escolas públicas do Município, tendo por
objetivo criar um novo mecanismo contra ações abusivas
nas dependências e ao redor dos estabelecimentos de
ensino. GRANDE EXPEDIENTE -
REGISTRO DE ORADORES De acordo
com o livro de inscrições. ORDEM
DO DIA VETO INTEGRAL A SER
APRECIADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE CONFORMIDADE
COM O ARTIGO 204 DO REGIMENTO INTERNO:
- Veto integral ao Projeto de Lei nº 21/10, de autoria
do Vereador Dr. Luiz Carlos Rosa Vianna, que estabelece
normas visando evitar a proliferação de doenças
transmitidas pelo vetor febre amarela e dengue no
Município de Descalvado. PROJETO DE
LEI DO LEGISLATIVO
EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: -
43/10, de autoria do Vereador Luiz Carlos Rosa Vianna,
assegura a todas as mulheres grávidas o acesso a
informações sobre as possibilidades e os benefícios de
doação voluntária de sangue do cordão umbilical e
placentário durante o período de consultas pré-natal e
no momento da realização do parto.
PRÓXIMA SESSÃO: 26 DE JULHO DE
2.010
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