Sessões Legislativas
15ª LEGISLATURA - 2ª SESSÃO LEGISLATIVA
3ª SESSÃO ORDINÁRIA
PAUTA DA SESSÃO DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
PEQUENO EXPEDIENTE
I - PROPOSITURAS A ENCAMINHAR:
CARLOS CESAR PAIVA
Indicação:
- 31/10, requer ao excelentíssimo Chefe do Poder
Executivo Municipal a adoção de medidas necessárias
junto aos avicultores, para que seja novamente realizada
a Festa da Avicultura, com o objetivo de atrair
investimentos e alavancar a economia do nosso Município.
GERALDO MAGELA IZEPPE:
Indicação:
- 32/10, solicita ao Senhor Prefeito Municipal os
serviços de infra-estrutura no prolongamento da Rua João
Vendramini e, também, em pequeno trecho da Rua Altino
Carlito Francisco, localizadas nas proximidades da EMEF
“Prof. Francisco Fernando Faria da Cunha” – Escola do
Lago.
HELTON ANTONIO VENANCIO:
Indicações:
- 29/10, indica à Secretaria de Esportes, Lazer e
Turismo – SELT, a colocação de banheiros químicos em
todas as festividades em promovidas pela Prefeitura
Municipal;
- 30/10, requer ao Chefe do poder
Executivo medidas para fechar com grades o Coreto da
“Praça da Matriz”, a fim de evitar que o mesmo seja
utilizado por desocupados. Outrossim, pede que os
encaminhe a clínicas de recuperação para que, assim,
encontrem o caminho certo e uma vida melhor com
dignidade.
LUIZ ANTONIO DO PINHO:
Indicações:
- 33/10, sugere ao Chefe do Poder Executivo, que em
parceria com a Polícia Militar e, ainda, com a
Secretaria de Segurança Pública do Estado, instale
postos policiais na guarita localizada na Praça ‘Barão
do Rio Branco’, popularmente conhecida por ‘Jardim
Velho’ e, se possível, no Coreto da Praça Matriz;
- 34/10, indica ao Prefeito Municipal
que, nos projetos que serão desenvolvidos em Descalvado,
os futuros núcleos habitacionais prevejam o atendimento
ao disposto na Lei Municipal nº 2.636, de 28 de abril de
2.006, e, que algumas unidades sigam as diretrizes do
Desenho Universal, com adaptações para portadores de
necessidades especiais;
- 35/10, solicita ao Chefe do Poder
Executivo contatos com a Receita Federal, para a doação
de materiais e equipamentos apreendidos em blitz e
demais operações policiais para o nosso Município,
principalmente para destiná-los às entidades
assistenciais.
LUIZ CARLOS ROSA VIANNA:
Indicações:
- 02/10, propõe ao Setor competente da Municipalidade a
implantação de carteiras informatizadas nas salas de
aulas, das escolas municipais, com o objetivo de
proporcionar maior interatividade entre professores e
alunos;
- 12/10, solicita ao Chefe do Poder
Executivo a instalação de guaritas nas entradas e saídas
de nossa cidade, providas de Guardas Municipais, rádios
e demais equipamentos necessários para o seu bom
funcionamento, visando à contenção da criminalidade;
- 14/10, sugere Municipalidade o
agendamento, via telefone, de consultas médicas na Rede
Pública Municipal de Saúde, principalmente para
facilitar aos idosos, deficientes e moradores da zona
rural.
GRANDE EXPEDIENTE - REGISTRO DE
ORADORES
De acordo com o livro de inscrições.
ORDEM DO DIA
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- 10/10, dispõe sobre abertura de
vagas para os empregos públicos de provimento efetivo de
monitor de creche e inspetor de alunos.
- 11/10, dá nova redação ao inciso I
do artigo 2º da Lei Municipal nº 2.774, de 05 de junho
de 2.007, que criou o Conselho Municipal de
Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção
e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
dos Profissionais da Educação- Conselho do Fundeb.
PRÓXIMA SESSÃO: 22
DE FEVEREIRO DE 2.010, ÀS 20:00 H.
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