Sessões Legislativas

15ª LEGISLATURA - 2ª SESSÃO LEGISLATIVA
4ª SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA SESSÃO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010

PEQUENO EXPEDIENTE

I – PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO
A CONSIDERAR DE DELIBERAÇÃO:

- 05/10, de autoria do Vereador Luiz Antonio do Pinho, cria o Programa “Momento Mulher”, e dá outras providências que especifica;

- 06/10, de autoria do Vereador Geraldo Magela Izeppe, dispõe sobre o plantio de árvores frutíferas ao longo das estradas vicinais do Município.

II – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
A CONSIDERAR DE DELIBERAÇÃO:

- 02/10, de autoria do Vereador Luiz Carlos Rosa Vianna, concede Título de Cidadão Honorário de Descalvado à escritora Fátima Irene Pinto.

III - PROPOSITURAS A ENCAMINHAR:

CARLOS CESAR PAIVA
   Indicação:
- 38/10, requer ao Secretário Municipal de Saúde que disponibilize médico pediatra na Unidade de Saúde da Família – USF do Bairro Santa Cruz, em atendimento às solicitações dos moradores daquele populoso Bairro.

GILSON DOS SANTOS RODRIGUES:
  Indicações:
- 42/10, requer ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que adote as medidas cabíveis e legais para o tombamento histórico da Antiga Estação Ferroviária da Aurora, visando a preservar aquele antigo prédio de nosso Município, que representa a memória de nosso povo;

- 43/10, reivindica ao Chefe do Poder Executivo que determine o calçamento do passeio público localizado defronte da Associação dos Aposentados e Pensionistas, bem como seja executado o mesmo serviço na continuação daquela calçada, que abrange parcialmente a Avenida da Saudade, rumo ao Jardim Albertina.

HELTON ANTONIO VENANCIO:
   Indicações:
- 29/10, indica à Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo – SELT, a colocação de banheiros químicos em todas as festividades promovidas pela Prefeitura Municipal;

- 30/10, requer ao Chefe do Poder Executivo medidas para fechar com grades o Coreto da “Praça da Matriz”, a fim de evitar que o mesmo seja utilizado por desocupados. Outrossim, pede que os encaminhe a clínicas de recuperação para que, assim, encontrem o caminho certo e uma vida melhor com dignidade.

LUIZ ANTONIO DO PINHO:
    Indicação:
- 44/10, sugere ao Prefeito Municipal que, junto às suas secretarias municipais competentes, desenvolvam banco de projetos objetivando a obtenção de recursos financeiros do Plano de Aceleração do Crescimento – PAC-2.

LUIZ CARLOS ROSA VIANNA:
   Requerimento:
- 05/10, solicita informações da CPFL acerca dos problemas decorrentes da falta de energia elétrica em diversos bairros do Município, e, ainda, informações quanto a demora no retorno do serviço de fornecimento de energia elétrica.

   Indicação:
- 41/10, propõe ao setor competente da Municipalidade a adoção de medidas consistentes na convocação dos produtores rurais de Descalvado, inscritos no cadastro estadual, para participarem do movimento de elevação do Índice de Participação dos Municípios – IPM, para os fins que especifica.

MARCO ANTONIO GALETTI:
   Indicação:
- 39/10, solicita ao Executivo a colocação de mais bancos na Praça dos Motoristas, localizada ao lado do Ginásio de Esportes, em vista do elevado número de famílias e de alunos do auto - escola que freqüentam aquele logradouro.

SEBASTIÃO JOSÉ RICCI:
   Indicações:
- 36/10, requer ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de disponibilizar protetor solar aos freqüentadores das piscinas do Centro de Lazer do Trabalhador “Daltayr Anacleto Pozzi”, tendo por objetivo prezar pela saúde dos mesmos;

- 37/10, solicita ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de um bebedouro de água elétrico nas dependências das piscinas do “Ginásio de Esportes”.

GRANDE EXPEDIENTE - REGISTRO DE ORADORES

De acordo com o livro de inscrições.

ORDEM DO DIA

PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO
EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

- 144/09, de autoria do Vereador Luiz Antonio do Pinho, autoriza o Poder Executivo a instituir a “Olimpíada da 3ª Idade” e dá outras providências;

- 03/10, de autoria do Vereador Sebastião José Ricci, institui o Projeto “Lixo no Lixo, uma cidade saudável”, que visa a disciplinar a destinação dos resíduos orgânicos e recicláveis em Descalvado;

- 04/10, de autoria do Vereador Marco Antonio Galetti, insere no Calendário Oficial do Município de Descalvado a Tradicional “Festa de Nossa Senhora Aparecida”, na forma que especifica. 

PRÓXIMA SESSÃO: 01 DE MARÇO DE 2.010.

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