Sessões Legislativas

15ª LEGISLATURA - 2ª SESSÃO LEGISLATIVA
5ª SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA SESSÃO DE 01 DE MARÇO DE 2010

PEQUENO EXPEDIENTE

I – PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
A CONSIDERAR DE DELIBERAÇÃO:

- 12/10, autoriza o Poder Executivo celebrar parceria com a Mineração Jundu S.A., SESI e Unicastelo, objetivando aprimoramento das atividades do Projeto Criança;

- 13/10, que autoriza o Poder Executivo Municipal compromissar e doar bem imóvel pertencente a seu patrimônio para a Empresa “Aminogel Laboratórios Ltda.”, na forma que especifica;

- 15/10, autoriza o Poder Executivo Municipal compromissar e doar bem imóvel pertencente a seu patrimônio para a Empresa “Maazinn Industrial Ltda. ME”, na forma que especifica;

- 16/10, autoriza o Poder Executivo celebrar termo de cooperação técnica com instituições educacionais de nível universitário, para promoção de estágios a alunos, e cursos de especialização, graduação ou pós-graduação, na forma que especifica;

- 17/10, autoriza o Poder executivo promover serviços de recuperação e conservação de estradas rurais, na forma que especifica;

- 20/10, prorroga efeitos da Lei nº 3.050, de 12 de junho de 2.009, que institui o Programa de Parcelamento Incentivado – PPI, e dá nova redação a parágrafo e artigo, na forma que especifica.

II – PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO
A CONSIDERAR DE DELIBERAÇÃO:

- 07/10, de autoria do Vereador Sebastião José Ricci, dispõe sobre a obrigatoriedade da entronização de quadro com foto da pessoa homenageada com denominação em prédios públicos municipais e dá outras providências;

- 08/10, de autoria do Vereador Luiz Carlos Rosa Vianna, autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Atenção à População em Situação de Rua, garantindo padrões éticos de dignidade e não-violência, para a concretização de mínimos sociais e dos direitos de cidadania;

- 10/10, de autoria do Vereador Carlos Cesar Paiva, que institui o “Dia Municipal do Contabilista”, e dá outras providências;

- 11/10, de autoria do Vereador Geraldo Magela Izeppe, autoriza o Poder Executivo criar Programa Adulto Consciente – Criança Protegida.

III – CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA:

BALANCETE FINANCEIRO DO LEGISLATIVO DO MÊS DE
FEVEREIRO DE 2.010 - à disposição dos Eméritos Vereadores

VI - PROPOSITURAS A ENCAMINHAR:

CARLOS CESAR PAIVA
   Indicação:
- 51/10, reivindica ao Prefeito Municipal a construção de cobertura sobre os brinquedos da Escola Municipal de Ensino Infantil “Professora Terezinha Machado”, localizada no Parque Morada do Sol, com o objetivo de proteger as crianças das ações nocivas dos raios solares e, também, das chuvas.

GERALDO MAGELA IZEPPE:
   Indicação:
- 55/10, requer ao Chefe do Poder Executivo que, junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, desenvolvam projetos paisagísticos nas laterais da Via de Acesso Antonio Benedito Paschoal, de modo a embelezá-la, pois aquela via é uma das principais entradas de acesso à nossa cidade.

 GILSON DOS SANTOS RODRIGUES:
   Indicação:
-  53/10, solicita ao Prefeito Municipal e à Secretária de Educação e Cultura, que estudem a possibilidade de implantar-se escola de ensino médio no Jardim Albertina, para atender aquele bairro e adjacentes.

HELTON ANTONIO VENANCIO:
  Indicações:
- 46/10, reivindica ao Chefe do Poder Executivo a colocação de luminárias na escadaria da Praça Pública localizada na Rua Jaime Whitacker Penteado, no Bairro de São Sebastião;

- 48/10, requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine a substituição ou, se viável, os reparos necessários nos bancos danificados da Praça Pública “Francisco Benine”, situada no Bairro de São Sebastião;

- 49/10, para que o Chefe do Executivo determine a limpeza em toda a extensão do Córrego da Prata em área do perímetro urbano, a fim de evitar a proliferação de animais peçonhentos;

LUIZ ANTONIO DO PINHO:
  Indicações:
- 58/10, sugere ao Poder Executivo estudos no sentido de criar-se o Programa “Adote um Posto de Saúde”, visando a dotar de maior estrutura as unidades de saúde que atendam à população descalvadense;

- 59/10, reivindica ao Chefe maior do Poder Executivo que, em parceria com a Polícia Militar e outros departamentos competentes da Municipalidade, adote um sistema de recolhimento de veículos abandonados.

LUIZ CARLOS ROSA VIANNA:
  Indicações:
- 45/10, propõe ao setor competente da Municipalidade local, em caráter de urgência, a adoção de medidas consistente na execução dos serviços de limpeza, manutenção e dedetização de todos os bueiro e bocas de lobo existentes no Município;

- 47/10, indica ao Chefe do Poder Executivo a celebração de convênio com a Secretaria Estadual de Saneamento e Energia, consistente na elaboração de um Plano Diretor de Drenagem Urbana, com o objetivo de minimizar o problema do escoamento da carga d’água precipitada em determinadas ruas e logradouros públicos.

SEBASTIÃO JOSÉ RICCI:
  Indicação:
- 52/10, sugere ao Prefeito Municipal, Dr. Luís Antonio Panone, a possibilidade da instalação de aparelhos de ar-condicionado ou ventiladores na sala de espera para atendimento médico e odontológico do CAIC “Dr. Cid Muniz Barreto”.

GRANDE EXPEDIENTE - REGISTRO DE ORADORES

De acordo com o livro de inscrições.

ORDEM DO DIA

PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO EM
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

- 144/09, de autoria do Vereador Luiz Antonio do Pinho, autoriza o Poder Executivo a instituir a “Olimpíada da 3ª Idade”;

- 06/10, de autoria do Vereador Geraldo Magela Izeppe, dispõe sobre o  plantio de árvores frutíferas ao longo das estradas vicinais do Município;

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO EM
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO SECRETA:

- 02/10, de autoria do Vereador Luiz Carlos Rosa Vianna, concede Título de Cidadão Honorário à Escritora Fátima Irene Pinto.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO EM
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

- 02/10, de autoria da Mesa da Câmara, em congratulação à Diocese de Limeira pelo lançamento da Campanha da Fraternidade de 2.010.

PRÓXIMA SESSÃO: DIA 08 DE MARÇO DE 2.010.

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