Sessões Legislativas

15ª LEGISLATURA - 2ª SESSÃO LEGISLATIVA
8ª SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA SESSÃO DE 22 DE MARÇO DE 2010

PEQUENO EXPEDIENTE

I – PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO
A CONSIDERAR DE DELIBERAÇÃO:

- 18/10, de autoria do Vereador Luiz Antonio do Pinho, autoriza o Poder Executivo a permitir construção de calçadas antiderrapantes, e, ainda, construir ou reformar calçadas e dá outras providências que especifica;

- 19/10, de autoria do Vereador Sebastião José Ricci, instituindo a “Semana da Agricultura Familiar” no Município de Descalvado, e dá outras providências.

II - PROPOSITURAS A ENCAMINHAR:

CARLOS CESAR PAIVA
   Indicação:
- 89/10, requer ao Prefeito Municipal que estude a viabilidade e adote providências no sentido de instalar-se brigada de incêndio em nosso Município, tendo por escopo oferecer maior segurança aos nossos cidadãos.

GERALDO MAGELA IZEPPE:
   Indicação:
- 95/10, solicita ao Chefe do Poder Executivo a realização de uma ampla campanha junto ao empresariado local, principalmente o pequeno e médio empresário, para conhecimento sobre os procedimentos que devem ser tomados para o cadastramento das empresas junto ao setor de compras e licitação da Prefeitura, a fim de que possam participar das tomadas de preço e processos licitatórios.

GILSON DOS SANTOS RODRIGUES:
    Indicação:
- 93/10, reivindica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que entre em contado com a Companhia Paulista de Força e Luz –CPFL, para que sejam colocados postes com luminárias em trecho da Estrada Municipal DCV 040, localizado nas imediações do Jardim Ricardo César, visando à segurança dos moradores.

HELTON ANTONIO VENANCIO:
   Indicações:
- 85/10, sugere ao Prefeito Municipal que estude a viabilidade junto ao Secretário de Saúde, da instalação de uma Unidade de Saúde da Família - USF nas proximidades ao Ginásio de Esportes, para atender aos munícipes que residem nos bairros localizados em suas adjacências;

- 86/10, requer ao Chefe do Poder Executivo a construção de cobertura defronte da Unidade de Saúde da Família - USF do Jardim Belém, de modo a proteger aos seus usuários das intempéries.

LUIZ CARLOS ROSA VIANNA:
    Requerimento:
- 11/10, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal estudos quanto a viabilidade da celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, tendo por objetivo a transferência de recursos financeiros para a execução do projeto “Quero Vida”, consubstanciado em obra e serviços de engenharia, bem como na aquisição de equipamentos de natureza permanente, para implantação do “Centro Dia”, destinando ao atendimento de pessoas idosas.

   Indicações:
- 64/10, indica ao Chefe do Poder Executivo que proceda,      através do departamento de trânsito da Municipalidade, a         execução dos serviços de nova pintura de faixa tracejada e     faixa dupla em locais de alta periculosidade assim como em todo o leito carroçável da Avenida Bom Jesus, evitando, assim, a ultrapassagem de veículos e a ocorrência de acidentes em determinados trechos;

- 90/10, reivindica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal estudos quanto a possibilidade da coleta de lixo passar a ser feita em  período noturno, para evitar determinados incômodos à população, e, também, com o objetivo de atender aos anseios dos servidores responsáveis por este serviço.

MARCO ANTONIO GALETTI:
   Indicação:
- 92/10, requer ao Senhor Prefeito Municipal que viabilize, através de projetos a serem encaminhados às esferas superiores,  as benfeitorias de galerias pluviais, pavimentação asfáltica, guias, sarjetas e passeio público na segunda via da Rua das Flores, no trecho compreendido entre os dois trevos de acesso ao Parque Morada do Sol.

SEBASTIÃO JOSÉ RICCI:
   Indicações:
- 87/10, reivindica ao Chefe do Poder Executivo que determine a limpeza e os reparos necessários nos túmulos antigos e históricos existentes no Cemitério Municipal;

- 88/10, indica ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Luís Antônio Panone, a possibilidade de entronizar-se quadro com foto da pessoa homenageada com denominação em prédios públicos municipais.

GRANDE EXPEDIENTE - REGISTRO DE ORADORES

De acordo com o livro de inscrições.

ORDEM DO DIA

PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO EM
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

- 30/10, institui o Programa “Trenzinho Aurora”, na forma que especifica e dá outras providências;

- 31/10, dá nova redação ao inciso II, do parágrafo 3º do artigo 5º, da Lei nº 2.643, de 12 de junho de 2006, que dispõe sobre o Regime de Adiantamento Especial para despesas de pronto pagamento do Poder Executivo Municipal.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO EM
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

-17/10, de autoria do Vereador Luiz Carlos Rosa Vianna, dispõe sobre apresentação anual de relatório pela Administração Pública, sobre o estado das obras, da frota de veículos e dos serviços públicos concluídos e a concluir, e programas para o ano seguinte.

MOÇÕES EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

- 06/10, de autoria da Mesa da Câmara, congratula o ilustre Senhor José Felício Castellano, mais conhecido como Senhor Gijo, Superintendente de Integração do SESI, pela obtenção do Título de Presidente de Honra do Parlamento Regional do Vale do Mogi, e, também pelos preciosos esforços que resultaram na vinda de uma unidade escolar do Sesi para Descalvado;

- 07/10, de autoria do Vereador Dr. Luiz Carlos Rosa Vianna, manifesta apoio às professoras e professores da Rede Pública Estadual de Ensino que decidiram deflagrar a greve da Categoria por tempo indeterminado.

PRÓXIMA SESSÃO: 29 DE MARÇO DE 2.010

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