Sessões Legislativas

15ª LEGISLATURA - 2ª SESSÃO LEGISLATIVA
9ª SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA SESSÃO DE 29 DE MARÇO DE 2010

PEQUENO EXPEDIENTE

I – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
A CONSIDERAR DE DELIBERAÇÃO:

-18/10, de autoria do Vereador Luiz Carlos Rosa Vianna, dispõe sobre a instituição de Banco de Voluntários e dá outras providências que       especifica.

II – CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA:

- BALANCETES FINANCEIROS E DIÁRIOS DE EMPENHOS DO PODER EXECUTIVO, REFERENTES AOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2.010 – à disposição dos Eméritos Vereadores.

III - PROPOSITURAS A ENCAMINHAR:

CARLOS CESAR PAIVA
   Indicação:
-  100/10, reitera ao Prefeito Municipal pedido para ampliação da cobertura do ponto de ônibus localizado na Avenida dos Cambarás, no Parque Morada do Sol, e, também, requer a colocação de mais bancos assim como o calçamento de seu passeio público, para melhor acomodar aos usuários do transporte coletivo urbano.

GERALDO MAGELA IZEPPE:
   Indicação:
-  94/10, requer ao Chefe do Poder Executivo que verifique a possibilidade junto à Secretaria de Educação e Cultura, de incentivar a formação de grupos de dança e teatro nas escolas de Rede Municipal de Ensino, em horário diverso ao das aulas, visando a favorecer o desenvolvimento cognitivo dos alunos, inclusive de conteúdos específicos e social.

GILSON DOS SANTOS RODRIGUES:
     Indicação:
-   102/10, requer ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade junto à Secretaria de Saneamento, Água e Esgoto, de estender a rede de esgoto para as chácaras existentes ao longo da Rua Carlos Pulici, nas proximidades da Represa Calmon e Rosária.

HELTON ANTONIO VENANCIO:
   Indicações:
-  96/10, reivindica ao Chefe do Poder Executivo que determine os serviços de limpeza nas laterais de vias públicas da “Chácara Pantanal” bem como na Rua Projetada do Bairro São Sebastião, pois essas ruas estão tomadas pelo mato, fato este que prejudica a passagem de veículos e, principalmente, de pedestres;

-  97/10, requer ao Prefeito do Município a reforma do “Palco Móvel” pertencente à Municipalidade, utilizado em apresentações culturais e outros eventos, uma vez que o mesmo encontra-se sob as intempéries, em mau estado de conservação;

-  98/10, reitera ao Chefe maior do Poder Executivo pedido para que estude a possibilidade junto ao Secretário de Esportes, Lazer e Turismo, de instalar câmeras, inclusive com captação de áudio, nas dependências do Ginásio de Esportes “Oswald Cardoso”, a fim de inibir ações provenientes dos malfeitores e transgressores da lei.

LUIZ ANTONIO DO PINHO:
   Indicações:
-  101/10, solicita esforços do Poder Executivo junto ao SEST-SENAT para a instalação de uma de suas unidades em Descalvado, na forma que especifica;

- 103/10, reivindica ao Chefe do Poder Executivo bem como à Secretaria Municipal de Saúde, contatos com a Secretaria de Saúde de Campinas, com o objetivo de conhecer o Programa “Botica da Família”, o qual produz inúmeros medicamentos fitoterápicos para a população.

LUIZ CARLOS ROSA VIANNA:
   Requerimentos:
- 08/10, requer à Academia da Força Aérea - AFA, de Pirassununga-SP, a apresentação de show aéreo dos “Anjos-da-Guarda” (“Esquadrilha da Fumaça”) em nossa cidade, na semana em que incidir a comemoração de aniversário de Descalvado, em 08 de setembro;

-14/10, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal informações da administração sobre o cumprimento de leis municipais referentes ao descarte de lixo, procedimentos adotados e volume de lixo e entulho recolhido, tendo em vista o aumento da quantidade desses detritos despejados em ruas, praças, terrenos e outros locais da cidade.

SEBASTIÃO JOSÉ RICCI:
   Indicação:
- 65/10, indica ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de firmar parceria com a Secretaria de Esportes e Turismo do Estado de São Paulo, visando à implantação, em Descalvado, do Projeto “Brincadeira é Coisa Séria”.

GRANDE EXPEDIENTE - REGISTRO DE ORADORES

De acordo com o livro de inscrições.

ORDEM DO DIA

PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

- 32/10, dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais as dotações orçamentárias que especifica;

- 33/10, dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares as dotações orçamentárias que especifica;

- 34/10, dispõe sobre abertura de crédito adicional especial à dotação orçamentária que especifica.

PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO
EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

- 130/09, de autoria do Vereador Luiz Antonio do Pinho, institui no Município de Descalvado o “Dia da Seicho-No-Ie”, na que especifica e dá outras providências;

- 17/10, de autoria do Vereador Luiz Carlos Rosa Vianna, dispõe sobre a apresentação anual de relatório pela Administração Pública, sobre o estado das obras, da frota de veículos e dos serviços públicos concluídos e a concluir, e programas para o ano seguinte;

- 18/10, de autoria do Vereador Luiz Antonio do Pinho, autoriza o Poder Executivo a permitir construção de calçadas antiderrapantes, e, ainda, construir ou reformar calçadas e dá outras providências que especifica;

- 19/10, de autoria do Vereador Sebastião José Ricci, institui a “Semana da Agricultura Familiar” no Município de Descalvado, e dá outras providências.

MOÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

- 08/10, de autoria do Vereador Luiz Carlos Rosa Vianna, em apoio à Proposta de Emenda à Constituição de nº 09, que cria um Fundo Estadual para Desenvolvimento Econômico e Social com recursos provenientes da exploração de petróleo localizado na camada pré-sal. 

COMUNICADO

- Em virtude do feriado desta sexta-feira (“Paixão de Cristo”), a pauta da próxima sessão ordinária encerrar-se-á às 16 horas desta quarta-feira, dia 31 de março, em consonância com o Regimento Interno.

- Quarta-feira, dia 31 de março, será realizada Sessão Solene neste Legislativo, em homenagem à Comissão Municipal de Esportes – CME, com início às 20 horas.

- A reunião das Comissões Permanentes desta Casa Legislativa será realizada também nesta quarta-feira, dia 31, às 18h30, antes do início da referida Solenidade.           

- A 10ª Sessão Ordinária será realizada, normalmente, na próxima segunda-feira, dia 05 de abril, às 20 horas.

PRÓXIMA SESSÃO: 05 DE ABRIL DE 2.010

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